Valor da multa para proprietário de animais recolhidos subirá 10 vezes

Alessandro Emergente

O valor da multa para proprietários de animais de grande porte, recolhidos pela Prefeitura de Alfenas, deverá ter, nos próximos dias, um aumento de cerca de 10 vezes em relação ao que está sendo cobrado atualmente. Dois projetos de lei, que tramitam na Câmara Municipal, devem ser votados, em decisão final, na próxima segunda-feira, o que permitirá o aumento.

Na última terça-feira, a Prefeitura iniciou uma operação de recolhimento dos animais de grande porte, como cavalos, que estavam soltos nas ruas. Em dois dias foram recolhidos dez animais, entre cavalos e burros.

De acordo com o coordenador municipal de Limpeza Urbana, Luiz Henrique Almeida, conhecido como “Tuca”, dos dez animais apreendidos somente três foram resgatados pelos proprietários, após o pagamento da multa. O restante continua em uma chácara, destinada para os animais apreendidos.

Valor da multa

Almeida informou que, atualmente, o valor da multa é de R$ 40,00, condição para que o proprietário recupere o animal. Porém, um dos projetos de lei, que está na Câmara Municipal, estabelece que a multa seja de duas UFPAs (Unidade Fiscal Padrão de Alfenas), o que na prática daria cerca de R$ 400,00.

Outra mudança é em relação ao destino dos animais. A legislação atual não prevê leilão desses animais apreendidos caso o proprietário não os resgatem. Essa possibilidade passará a existir com a nova lei. Pelo texto atual, os animais devem permanecer em um espaço da Prefeitura ou devem ser repassados para entidades conveniadas.

O prazo para que o proprietário busque o animal mediante o pagamento de multa será de até 15 dias. O texto atual não fixa um prazo máximo.

Em tramitação

Dois projetos de lei foram aprovados última na segunda-feira e precisam ser confirmados na próxima reunião legislativa, no dia 3 de fevereiro. No dia seguinte, a proposição já poderá ser sancionada pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT). Os projetos alteram o Código Sanitário e a lei complementar número 18, de 2011.

Na semana passada, a Prefeitura de Alfenas divulgou um comunicado na qual informava o início de uma ação de recolhimento dos animais de grande porte. A ação envolve a Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Urbana, a Secretaria de Defesa Social, Guarda Civil Municipal e conta com o apoio da Polícia Militar do Meio Ambiente.