Jogo de decisões sobre Lula termina como começou, mas expõe TRF4

Da Carta Capital

O clima de Copa no Brasil parecia ter acabado. Sem partidas do Mundial e com a eliminação da seleção, o domingo 8 prometia dar aos brasileiros um refresco de análises táticas, jogadas ríspidas, ataques e retrancas, interferências externas e vitórias conquistadas por detalhes. Mas no Tribunal Federal da 4ª Região, onde a prisão de Lula foi selada, os times decidiram entrar em campo.

De um lado, três deputados petistas e um desembargador simpático às suas considerações tentavam avançar na libertação do ex-presidente Lula. De outro, um juiz de primeira instância e um desembargador armavam uma retranca para impedir o feito. A estratégia defensiva coube ao presidente do TRF4. No fim, a partida terminou em 0 x 0, como começou: Lula segue preso e deve aguardar até agosto para sua situação ser novamente analisada pela Justiça.

Primeira jogada
A primeira jogada de efeito veio dos deputados Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta, que apresentaram na sexta-feira 6 um habeas corpus contra a prisão de Lula. Os parlamentares protocolaram o pedido 32 minutos após o início do primeiro plantão do desembargador Rogério Favreto no TRF4. Crítico à operação Lava Jato, ele trabalhou em três governos petistas antes de se desfiliar para seguir a carreira na magistratura.

Na manhã deste domingo 8, a ofensiva parecia ter dado certo. Favreto acolheu os argumentos dos deputados de que haveria um fato novo para libertar Lula: sua prisão conduzia a impactos sobre o processo democrático e eleitoral.

O desembargador plantonista chamou de "ilegal e inconstitucional" a execução provisória da pena do petista e afirmou que ela "não não pode lhe cassar os seus direitos políticos, tampouco restringir o direito aos atos inerentes à condição de pré-candidato ao cargo de Presidente da República."

Favreto fez questão ainda de expor o motivo para Lula estar preso: a recusa de Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, em pautar as Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade 43 e 44, que questionam as prisões em segunda instância. De acordo com o desembargador, "por questões de política administrativa da sua pauta, ainda não foi oportunizado o seu julgamento pela Presidência". Em resumo, Favreto exigia a imediata libertação do ex-presidente.

Repercussão
O alvoroço tomou conta do País, mas a retranca já começava a se formar. Como capitão do time da Lava Jato, Sérgio Moro abandonou suas férias para socorrer sua equipe às presas. De Portugal, ele decidiu não acatar a ordem de soltura expedida por Favreto, que ocupa posição hierárquica superior à do magistrado de Curitiba.

A incontinência de Moro ganhou o apoio de Thompson Flores, presidente do TRF4. Segundo relatos da mídia, o juiz de Curitiba ligou para Flores para avisá-lo de que um desembargador plantonista não poderia tomar um decisão contrária à do colegiado da 8ª turma do tribunal, responsável por condenar Lula a 12 anos e um mês de prisão.

Flores é do time de Moro. No ano passado, chamou a sentença do juiz contra Lula de "tecnicamente irrepreensível". No despacho, Moro afirma que o presidente do TRF4 o orientou a "consultar" o relator natural do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que puxou os votos pela condenação de Lula no tribunal.

O magistrado de Curitiba não foi o único a deixar o descanso para entrar em campo. Gebran Neto deveria voltar ao trabalho nesta segunda-feira 9, ao fim do plantão do tribunal, mas preferiu adiantar seu expediente. Exigiu que os autos do processo de Lula fossem remetidos para seu gabinete e determinou a manutenção de sua prisão. Ele afirmou que Favreto foi "induzido ao erro" pelos deputados petistas. Segundo ele, os parlamentares nem poderiam ter apresentado o recurso, pois não são integrantes formais da defesa do ex-presidente.

Favreto não recuou. Em novo despacho, publicado às 16h12 do domingo 8, exigiu a volta dos autos para o plantão e deu prazo de uma hora para a Polícia Federal soltar o ex-presidente. As autoridades policiais ficaram à espera. Como havia posicionamentos contrários de dois desembargadores, A PF preferiu aguardar o desfecho da partida.

Flores havia organizado a estratégia que levou Moro a descumprir a decisão de soltar o petista, segundo o próprio juiz de Curitiba. Mas não foi o suficiente. Com o impasse no tribunal, o presidente foi chamado a dar a palavra final sobre o caso, como se fosse um árbitro de vídeo. Analisou o lance e, como era de se esperar, acolheu os argumentos de Gebran Neto e suspendeu o alavará de soltura expedido por Favreto.

Se a Copa realmente esfriou no País, o confronto de decisões no TRF4 teve vários ingredientes de uma partida de futebol e terminou, como muitos jogos do Mundial, com uma interferência externa decisiva. Mas ninguém ergueu taça alguma. O time favorável a Lula não teve sucesso em libertá-lo. O time contrário ficou exposto e deu fôlego à narrativa do PT de que o ex-presidente é perseguido. Não há campeões no Brasil em 2018.

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