´Muito cedo´ para celebrar acordo migratório, diz presidente do Conselho

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse nesta sexta-feira (29) que ainda é "muito cedo" para classificar como bem-sucedido o acordo firmado pela cúpula da União Europeia sobre imigração, advertindo que aplicá-lo na prática é a parte mais difícil. A proposta prevê criação de centros para seleção de imigrantes e plataformas de desembarque fora do bloco europeu.

"Em relação ao nosso acordo sobre imigração, é muito cedo para falar de um êxito. Conseguimos chegar a um acordo no Conselho Europeu, mas esta é, de fato, a parte da mais fácil da tarefa em comparação com o que nos espera no terreno, quando começarmos a implementá-la", disse Tusk, segundo France Presse.

A declaração foi dada no encerramento da cúpula de dois dias que aconteceu em Bruxelas, na Bélgica, que se concentrou na gestão dos fluxos migratórios.


Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, participa de coletiva de imprensa e (Foto: Ben Stansall / AFP)

"Também queremos enviar uma mensagem clara a todos os barcos, incluindo os das ONGs que patrulham no Mediterrâneo, que devem respeitar a lei, e não obstaculizar as operações da Guarda Costeira líbia", afirmou Tusk.

Acordo e a resistência dos países
Após nove horas complexas negociações, os presidentes dos países-membros do bloco chegaram a um acordo, na madrugada desta sexta.

O acordo prevê a criação voluntária de centros para imigrantes em solo europeu, para onde serão transferidos os estrangeiros resgatados em águas europeias. Nesses locais, serão selecionados aqueles que poderão pedir asilo e os que serão devolvidos para seus países.

Ainda não se sabe quais países poderão acolher esses centros "controlados". Segundo o presidente francês, Emmanuel Macron, funcionarão "sobre uma base voluntária nos países na linha de frente". A França já descartou a abertura de um centro desses em seu território.

Além desses centros, os líderes europeus contemplam a criação de "plataformas regionais de desembarque", em cooperação com outros países, com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e com a Organização Internacional para Migrações (OIM).

Essas plataformas situadas fora da UE vão acolher os imigrantes resgatados em águas internacionais, entre os quais também se fará uma seleção, tudo isso "respeitando plenamente o Direito Internacional" - diz o acordo.

Nenhum país se ofereceu até o momento para acolher essas plataformas. O governo do Marrocos já anunciou sua oposição.

Críticas
Leonard Doyle, da Organização Internacional para Migração da ONU, recebeu o acordo com cautela, defendendo que os centros e as plataformas deveriam ser instalados na Europa.

"Não estamos falando sobre centros de processamento externos, esse é o ponto-chave... Esses centros precisam ser na Europa", disse, acrescentando que pontos de desembarque não devem ser localizados na Líbia devido à insegurança.

A ONG Médicos sem Fronteiras (MSF) criticou o acordo, acusando os países de terem pactado um "bloqueio de pessoas às portas da Europa".


Foto de 9 de junho mostra imigrantes sendo resgatados pela tripulação do barco Aquarius,(Foto: Kenny Karpov/SOS Mediterranee/Handout via Reuters)

"Os únicos componentes nos quais os Estados europeus parecem ter-se posto de acordo são, por um lado, o bloqueio de pessoas às portas da Europa, qualquer que sejam sua vulnerabilidade e os horrores dos quais fogem e, de outro, a demonização das operações não governamentais de busca e resgate", disse à AFP a responsável pelas situações de emergência para a MSF, Karline Kleijer.

Pressão italiana
A fim de pressionar pela elaboração de um acordo, a Itália vinha bloqueando a adoção de conclusões comuns sobre vários temas discutidos na primeira parte da cúpula europeia, para forçar uma solução sobre os imigrantes.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, tinha ameaçado boicotar a declaração conjunta caso os sócios europeus não demonstrassem solidariedade com seu país, que recebeu quase 500 mil migrantes que chegaram a sua costa desde 2015.

"A Itália já não está só", celebrou o chefe de governo. "Este acordo reconhece que a gestão dos fluxos migratórios deve ser organizada com um enfoque integrado, como havíamos pedido, no plano interno e externo, e com um controle de fronteiras", disse Conte.
O premier polonês, Mateusz Morawiecki, cujo país se negou a acolher os refugiados no plano de divisão adotado entre 2015 e 2017, celebrou o "ótimo compromisso". "Há declarações sobre recolocações de caráter voluntário baseadas no consenso".

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que compareceu a sua primeira reunião europeia, considerou que "não é o melhor dos acordos", mas apontou a realidade diferente de cada país.





Fonte: G1