Dívida a longo prazo da Prefeitura atinge R$ 50 milhões em abril mesmo com queda

Alessandro Emergente

A dívida fundada da Prefeitura de Alfenas atingiu o valor de R$ 50,4 milhões em abril. O valor foi divulgado durante uma audiência de prestação de contas, realizada na última quarta-feira, quando foram apresentados os números do primeiro quadrimestre do ano.

De acordo com o governo, houve uma queda de R$ 1,889 milhão nos primeiros quatro meses do ano, reduzindo a dívida fundada, de R$ 52,371 milhões para R$ 50,482 milhões. A dívida fundada refere-se aos débitos a longo prazo, acima de 12 meses, contraídos por meio de empréstimos e financiamentos, por exemplo. Portanto, considera-se a dívida com vencimento futuro.

Já em relação aos restos a pagar, valores já vencidos, o relatório do governo aponta que essa dívida é de R$ 15,4 milhões. De 2009 a 2017, o montante era de R$ 28,2 milhões, mas já foram saldados R$ 12,7 milhões até abril, apontam os dados apresentados.

No primeiro quadrimestre, as receitas atingiram R$ 84,1 milhões, enquanto que as despesas realizadas ficaram em R$ 74,2 milhões. Com a folha de pagamento, o percentual de comprometimento da receita ficou bem abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): 38,94% contra 60% - esse percentual inclui o Legislativo.

Na saúde, o percentual de despesa ficou acima do exigido: 23,69%, ou seja superior aos 15%. Já em relação a educação, o Município ficou abaixo do limite mínimo. Foram investidos 24,73%, abaixo dos 25% exigidos pela LRF. Porém, isso não caracteriza descumprimento da legislação, uma vez que o cálculo é computado anualmente.