BC diz que valor de moedas virtuais decorre "exclusivamente da confiança"e alerta para possíveis perdas

Banco Central divulgou nesta quinta-feira (16) um comunicado no qual informa que, devido ao "crescente interesse" da sociedade e das instituições nas chamadas "moedas virtuais", como o Bitcoin, resolveu alertar que estes instrumentos não são emitidos e nem garantidos por qualquer autoridade monetária.

"Por isso, não têm garantia de conversão para moedas soberanas, e tampouco são lastreadas em [garantidas por] ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores. Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor", acrescentou a instituição.

De acordo com o BC, a compra e a guarda das denominadas moedas virtuais com finalidade especulativa "estão sujeitas a riscos imponderáveis, incluindo, nesse caso, a possibilidade de perda de todo o capital investido, além da típica variação de seu preço".

A autoridade monetária avaliou ainda que as moedas virtuais, se utilizadas em atividades ilícitas, "podem expor seus detentores a investigações conduzidas pelas autoridades públicas visando a apurar as responsabilidades penais e administrativas".

"As empresas que negociam ou guardam as chamadas moedas virtuais em nome dos usuários, pessoas naturais ou jurídicas, não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central do Brasil", informa o comunicado.

"Não há, no arcabouço legal e regulatório relacionado com o Sistema Financeiro Nacional, dispositivo específico sobre moedas virtuais. O Banco Central do Brasil, particularmente, não regula nem supervisiona operações com moedas virtuais", acrescentou.

A instituição informou ainda que as operações com moedas virtuais, e com outros instrumentos que impliquem transferências internacionais referenciadas em moedas estrangeiras, não afastam a obrigatoriedade de se observar as normas cambiais, em especial a realização de transações exclusivamente por meio de instituições autorizadas pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio.


Apesar das avaliações contrárias, o BC acrescentou que não foi identificada, até o momento, pelos organismos internacionais, a necessidade de regulamentação desses ativos.

"No Brasil, por enquanto, não se observam riscos relevantes para o Sistema Financeiro Nacional. Contudo, o Banco Central do Brasil permanece atento à evolução do uso das moedas virtuais, bem como acompanha as discussões nos foros internacionais sobre a matéria para fins de adoção de eventuais medidas, se for o caso, observadas as atribuições dos órgãos e das entidades competentes", informou.

Fonte: G1