Postado em sábado, 25 de fevereiro de 2017
às 14:43
Temer escolhe aliado de Eduardo Cunha para o Ministério da Justiça
O novo ministro disse que prisão de Cunha era “queda da República” e apoiou a emenda do abuso de autoridade na Câmara.
Do Poder 360
O presidente Michel Temer escolheu o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) para ser o novo ministro da Justiça. A indicação atende a uma demanda da bancada do PMDB na Câmara.
A pasta estava sem titular desde que o antigo ocupante do cargo, Alexandre de Moraes, foi indicado para o STF. Moraes havia se licenciado do ministério logo após a indicação. Nesta 4ª feira (22.fev.2017), após aval do Senado, o advogado foi nomeado pelo presidente Michel Temer.
Novo ministro
Osmar José Serraglio tem 68 anos e é advogado. Está no 5º mandato como deputado federal. Foi 1 dos defensores do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em seu processo de cassação no Conselho de Ética.
Em 19 de outubro de 2016, Serraglio disse, em entrevista ao Correio Braziliense, que a prisão de Cunha se tratava da “queda da República“. O ex-deputado foi levado pela Polícia Federal para Curitiba, onde está detido desde então. À frente da Justiça, Serraglio terá poder sobre a PF.
O futuro ministro foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2016. Durante os 8 primeiros meses do ano, correu na Casa o processo que culminou na cassação Eduardo Cunha em 12 de setembro. Serraglio tentou ajudar seu aliado em duas oportunidades.
Coube à CCJ avaliar 2 recursos do ex-presidente da Câmara que poderiam salva-lo da cassação. Como presidente da comissão, era atribuição de Serraglio indicar relatores para os pedidos de Cunha. Nos 2 casos, o peemedebista escolheu aliados do então congressista para elaborar os pareceres.
Arthur Lira (PP-AL) e Ronaldo Fonseca (Pros-DF) proferiram relatórios favoráveis a Cunha, mas não tiveram adesão do restante do colegiado.
Punição a magistrados
Osmar Serraglio foi 1 dos 313 deputados que votaram a favor do dispositivo que pune magistrados por abuso de autoridade. O mecanismo foi incluído no projeto das 10 medidas contra a corrupção. À época, a força-tarefa da Lava Jato criticou a emenda, apresentada pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA). Leia a íntegra.
O dispositivo foi encarado por parte do Judiciário e do Ministério Público como uma tentativa de frear as investigações da Lava Jato e demais operações. O trecho foi aprovado pela Câmara e incluído no texto enviado ao Senado.
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