Prefeitura manterá “IPTU premiado” adotado pelo governo anterior

Alessandro Emergente

A Prefeitura de Alfenas manterá o programa que premia os contribuintes em dia com o pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A iniciativa, lançada na gestão anterior, para ajudar no combate a inadimplência também será adotada pelo atual governo.

O programa foi lançado em 2014 com o nome de “IPTU Premiado” e distribuía premiações como aparelhos de TV e até mesmo um veículo zero Km. A nova versão do programa não carrega oficialmente o nome “IPTU Premiado” na lei que autoriza a medida, sancionada pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) no último dia 27.

Os prêmios não foram divulgados ainda pelo governo, mas a Câmara Municipal autorizou recursos de R$ 70 mil para aquisição de prêmios para os sorteados que estejam em dia com o IPTU. Os locatórios, responsáveis pelos carnês de IPTU, também poderão participar do programa.

Na gestão anterior do governo petista, uma estratégia de combate a inadimplência era adotar o Prorefis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais), que anistiava juros a devedores. A justificativa era ajudar a reduzir a inadimplência oferecendo nova chance a contribuintes com dificuldade financeira.

Apesar de resistir ao Prorefis no primeiro de governo, o ex-prefeito Maurílio Peloso (PDT) acabou, no ano seguinte, adotando o programa em paralelo com o IPTU Premiado. A conciliação dos dois programas adota duas estratégias: 1) premiar quem paga em dia os impostos e 2) permitir que contribuintes com dificuldades financeiras consigam pagar o imposto atrasado.