Justiça atende Ministério Público e determina limpeza dos focos de dengue

Da Redação

Todos os imóveis de Alfenas, que contenham focos de reprodução do mosquito Aedes Aegypti (transmissor da dengue, do zika a da chikungunya) deverão passar por limpeza pela prefeitura. A determinação judicial, dada em 1ª instância, atende a um pedido do MP (Ministério Público) em uma ação civil pública. As informações são do jornal Hoje em Dia.

De acordo com o diário, da capital mineira, o MP apontou a existência de infestação do mosquito, o que estaria “fora de controle”. A Promotoria de Justiça cita dados divulgados pela imprensa local que indicam 1.247 casos de dengue notificados, com registro de inúmeras internações na rede hospitalar da cidade em 2015.

O MP reconheceu, na ação judicial, a adoção de medidas de combate à doença, como o uso do “fumacê” e mutirões para a coleta de materiais que acumulam água. “Todavia, o quadro atual de epidemia demonstra várias falhas no controle e no combate à disseminação da doença, entre elas a falta de limpeza nos terrenos baldios”, diz a ação, assinada pelo promotor de Justiça de Alfenas Fernando Magalhães Cruz.

Para o MP, devido às falhas verificadas, o surto evoluiu e se alastrou de forma descontrolada no início de 2015. A avaliação da Promotoria de Justiça é que as medidas para conter a infestação não foram realizadas em “tempo hábil”. Por tudo isso, o MP defende a adoção urgente de ações preventivas para se evitar a repetição do “quadro epidêmico que assolou a cidade no ano passado”.

A ação civil pública foi movida pelo promotor Fernando Cruz (Foto: Alessandro Emergente/Arquivo - Alfenas Hoje)