Postado em quarta-feira, 5 de agosto de 2015 às 19:02

Com recurso no TJ, Fenacouro prepara estrutura para evento mesmo sem decisão

Os organizadores da Feira tentam, na Justiça, uma decisão que obrigue o município a conceder alvará para o evento.


 Alessandro Emergente

Os organizadores da Feira de Moda, Couros e Variedade (Fenacouro) ainda tentam, na Justiça, uma decisão que obrigue o município de Alfenas a conceder alvará para realização do evento. Eles iniciaram a montagem da estrutura para o evento e aguardam o julgamento de um recurso junto ao Tribunal de Justiça (TJ).

O Alfenas Hoje mostrou, no último domingo, que a 1ª Vara Cível do Fórum de Alfenas concedeu liminar (decisão provisória) proibindo a realização da Fenacouro. A antecipação de tutela foi dentro de um processo judicial iniciado após os organizadores não conseguirem administrativamente a concessão do alvará– ou seja, junto à Secretaria Municipal de Fazenda que indeferiu o pedido. 

A partir da liminar, os organizadores da Fenacouro protocolaram um agravo de instrumento junto ao TJ para que consigam uma nova liminar obrigando a concessão do alvará pela prefeitura. Até a publicação desta reportagem, o Tribunal de Justiça ainda não havia acolhido o pedido dos organizadores.

Segundo o procurador-geral do município, Adalto de Oliveira, os organizadores da Fenacouro conseguiram derrubar a liminar, dada pela 1ª Vara Cível de Alfenas, dentro do processo de reconvenção contra a municipalidade. Porém, essa decisão não obriga o município a autorizar o evento. Na prática, a realização da Feira continua dependendo da via administrativa, informa o procurador.

Com isso, enquanto aguarda uma decisão favorável da Justiça, os organizadores da Fenacouro deram sequência ao planejamento para realização do evento. A montagem da estrutura foi iniciada no Estádio Francisco Leite Vilela (Campo do América) por uma empresa contratada pela organização do evento.

Ao lado do Campo do América, funcionários de uma empresa contratada pelos organizadores descarregaram equipamentos para montagem do evento (Foto: Reprodução/Alfenas News)



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