Governo propõe aumento escalonado de mais 6%, mas só a partir de setembro

Alessandro Emergente

A prefeitura de Alfenas apresentou uma proposta aos servidores para que a greve seja encerrada. O governo promete equiparar o reajuste aos dos médicos, chegando em 16% no total. Mas os 6% que restam seriam pagos somente depois de agosto e de forma escalonada.

A proposta do governo é apresentar um cronograma de pagamento no final de agosto, quando o segundo quadrimestre será fechado. Não há uma definição de como será concedido o aumento. Nem de datas e nem da efetivação das parcelas. Apenas o compromisso de que os 6% serão concedidos, somando-se aos 10% já concedidos a partir de maio (data-base da categoria).

Já o “vale alimentação” seria disponibilizado aos servidores a partir do ano que vem. A prefeitura se comprometeu a entregar um cronograma de como será feito até o final do último quadrimestre, ou seja em dezembro.

Reunião

As propostas foram apresentadas ao comando da greve no final da manhã desta terça-feira e serão apresentadas em assembleia, na manhã de quarta-feira, na Praça Getúlio Vargas. Na oportunidade, a categoria definirá se continua ou não a paralisação. 

Quem conduziu a reunião foi o secretário de Planejamento e Coordenação de Governo, Luiz Marcos Moraes (Marquinhos do PDT), que estava acompanhado, na mesa de negociação, dos secretários Miguel Diogo (Fazenda) e Paulo Henrique Santos Pereira (Administração). A proposta foi apresentada um dia depois o prefeito Maurílio Peloso (PDT) admitir que errou ao conceder aumento diferenciado. 

Moraes disse que o aumento concedido aos médicos da “gestão compartilhada” foi de 15,8%, mas que o governo aceita igualar a diferença, arredondando para 16% no total. O acréscimo de 10% já está garantido para toda a categoria.

Corte do ponto

No início da reunião houve um impasse, quando os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre Alfenas) colocaram como condição para um acordo que não haja “corte no ponto” dos servidores em greve. 

O secretário de Planejamento e Coordenação de Governo chegou a entrar em contato, por telefone, com o prefeito Maurílio Peloso (PDT), que deu o aval para que assumisse o compromisso de não descontar os dias parados caso chegasse a um acordo.

O secretário disse que o governo concorda com o aumento a mais, de 6%. Mas alega que não tem condições de conceder imediatamente e que é preciso haver um planejamento para que seja feita essa adequação.

Impacto dos 10%

A folha de pagamento de março fechou com 2.554 servidores, sendo que são gastos R$ 4,024 milhões/mensais, totalizando R$ 53,5 milhões/ano. O impacto, com a concessão de 10%, será de R$ 5,3 milhões por ano.

Com isso, o impacto percentual para 2014 será de 32,66% sobre a receita corrente líquida, ou seja 18,63% abaixo do limite prudencial (51,3%) estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas o governo alega que é preciso considerar, mesmo extraoficialmente, o impacto com a “gestão compartilhada”, que eleva para 42,5%.

Pela manhã os servidores promoveram um “apitaço” pelas ruas do centro de Alfenas, passando em frente alguns setores da prefeitura como as Secretárias de Saúde, Administração, Defesa Social e Ação Social.

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