Sindicato acusa assédio moral e diz que irá representar diretora de escola no MP

 Alessandro Emergente

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre Alfenas) usou a tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão legislativa de segunda-feira, para acusar casos de assédio moral. Em um desses casos, os sindicalistas informaram que vão entrar com uma representação no Ministério Público (MP) para que apure a denúncia.

De acordo com o professor Vagner Ribeiro, coordenador financeiro do Sempre Alfenas, em algumas escolas professores estão sofrendo intimidações para não aderirem a greve da categoria. Em um dos casos, segundo ele, há provas suficientes para que o Sindicato acione à Justiça contra uma diretora.

O sindicalista não citou o nome da escola e da diretora que será denunciada, mas declarou à reportagem que o Sindicato havia pedido ao governo que tomasse providências para impedir ameaças e intimidações. 

Na manhã de segunda-feira, durante uma reunião no gabinete do prefeito Maurílio Peloso (PDT), o chefe do Executivo disse respeitar o direito de greve do servidor e que não haveria retaliações aos grevistas. 

50 anos

Ao citar os casos de assédio moral, Ribeiro lembrou o período da ditadura – na semana passada o golpe de Estado que culminou com o regime ditatorial completou 50 anos – para questionar como formar cidadão em um ambiente em que não se respeita a democracia. “É inadmissível que dentro de uma escola aconteça esse tipo de coisa”, declarou. 

Os servidores lotaram o plenário da Câmara Municipal durante a sessão legislativa dessa segunda-feira. O projeto de lei, que autoriza um acréscimo de 10% nos vencimentos dos servidores, começou a tramitar durante a reunião. 

A folha de pagamento do município é de R$ 4,024 milhões/mensais, totalizando R$ 53,5 milhões/ano. O impacto será de R$ 5,3 milhões por ano. Com isso, o impacto percentual para 2014 será de 32,66% sobre a receita corrente líquida, ou seja 18,63% abaixo do limite prudencial (51,3%) estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nova reunião

Para esta terça-feira está agendada uma nova reunião no gabinete do prefeito entre Maurílio Peloso e sua assessoria com a comissão de greve. O agendamento foi feito na tarde dessa segunda-feira, após os grevistas percorrem as ruas do centro em uma passeata e irem aos setores da prefeitura, onde a adesão a greve é baixa.

A expectativa é que haja uma proposta para colocar fim a paralisação. De acordo com uma fonte ouvida pela reportagem, a maior dificuldade do governo seria atender a proposta de implementação do auxílio alimentação. Antes da reunião, que está agendada para às 11h, os servidores prometem um “panelaço” pelas ruas do centro.

Questionamento

Durante a sessão, o vereador Waldemilson Bassoto (Padre Waldemilson/PROS) questionou a razão de uma mobilização com greve somente no mandato atual se desde 2006 não eram concedidos reajustes. Disse que esse é o questionamento feito nas ruas e que seria uma oportunidade para a diretoria esclarecer essa indagação, que ele tem recebido da população. 

O coordenador geral do Sindicato, Wagner Soares, disse que a diretoria atual assumiu em 2012 e que não faz política partidária. Declarou que o objetivo não é hostilizar a atual gestão, mas sim lutar pelo direito da categoria. “Os políticos são vocês”, disse.

Soares chegou a lembrar que Padre Waldemilson integrava o antigo governo e alguns servidores gritaram da plateia que era para o vereador assumir uma função de servidor para perceber que as reivindicações são justas.

Na sequência, o vereador afirmou que, na gestão passada, era apenas um funcionário. Afirmou que estava “jogado” no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e não tinha como tomar decisões favoráveis ao funcionalismo.

O vereador disse que sempre foi favorável as demandas dos servidores e que o questionamento era apenas uma oportunidade para o Sindicato esclarecer uma colocação que ele tem ouvido nas ruas.

Sessão

Três projetos de leis foram aprovados durante a reunião. Dois deles em 2º turno. Um dos projetos obriga as agências bancárias a instalarem “biombos” entre os caixas eletrônicos. A medida tem como objetivo resguardar a privacidade de quem utiliza os serviços bancários. O outro estabelece o Dia Municipal do Jardim Primavera, que será comemorado em 25 de abril.

Em 1º turno os vereadores aprovaram a regulamentação das normas de prevenção e combate a incêndios em Alfenas. Um outro projeto estava na pauta, mas a decisão foi adiada por 10 dias após o pedido de um dos autores da proposta, o petista Vagner Morais (Guinho/PT). A proposta permite que o servidor tenha o direito de optar por 6 horas diretas de trabalho ao invés das 8 horas, que tem direito a 2 horas para descanso e alimentação.