Servidores decretam greve; Sindicalista varre prefeitura em ato simbólico

 Alessandro Emergente

Os servidores públicos municipais de Alfenas decretaram greve por tempo indeterminado a partir dessa sexta feira. Após a decisão, os servidores caminharam pelas ruas do centro, exibindo faixas em protesto, até a prefeitura, onde uma comissão foi recebida pelo vice-prefeito Décio Paulino (PR).

A deliberação foi feita em uma assembleia geral, realizada em frente a Concha Acústica, na Praça Getúlio Vargas. De acordo com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre Alfenas), quase 400 pessoas participaram do ato.

Durante a assembleia, a direção do Sindicato chegou a propor uma paralisação de advertência para a próxima quarta-feira, quando uma nova assembleia seria realizada. Mas o servidor público Paulo Cesar Vieira usou o microfone para fazer uma segunda proposta, que saiu vencedora: a greve imediata. 

O sindicalista Wagner Ribeiro, coordenador financeiro do Sindicato, disse que a proposta inicial de um dia de “paralisação de advertência” foi feita, uma vez que a atual administração tem aberto diálogo institucional com o Sindicato. “Mas quem tem o poder de decisão é o servidor”, disse o sindicalista ao comentar sobre a deliberação.

Desde 14 de março

Os servidores já estavam em “estado de greve” (que corresponde a um indicativo de greve) desde o dia 14 de março, quando em assembleia geral foi recusada a decisão do prefeito Maurílio de Peloso (PDT) de conceder um acréscimo de 10% aos vencimentos da categoria.

Na semana passada, em uma nova assembleia geral, os servidores mantiveram o “estado de greve” e decidiram por um ato público nesta sexta-feira como noticiou o Alfenas Hoje. Os servidores utilizaram faixas reivindicando “vale refeição” e com menção a um bordão de campanha, quando o prefeito dizia que iria administrar o município como uma dona de casa. 

O coordenador geral do Sindicato, Wagner Ribeiro, chegou a utilizar uma vassoura durante a passeata e, por diversas vezes, se referiu ao prefeito como “dona de casa” que não estaria cuidando bem da prefeitura. Com uma vassoura na mão, o sindicalista chegou a subir na sacada da prefeitura e varrer o local em um ato simbólico. 

 Após a deliberação, servidores caminharam pelas ruas do centro
exibindo faixas de protesto (Fotos: Alessandro Emergente)

O sindicalista lembrou que, no início da semana, entregou um pedido à Câmara Municipal solicitando a realização de uma auditoria nas contas da prefeitura. O encaminhamento foi aprovado em assembleia do Sindicato.

No gabinete

Em seguida, a diretoria do Sindicato e uma comissão de servidores foram recebidos por representantes da atual administração, uma vez que Maurílio estava em Belo Horizonte. O grupo, liderado pelo vice-prefeito e secretário de Obras, Décio Paulino, também tinha os secretários Miguel Diogo (Fazenda) e Paulo Henrique Santos Pereira (Administração), além do secretário-executivo de Planejamento, Fernando José Pereira. O secretário de Esporte e Juventude, Fabiano Tamiett, também chegou ao local após o início da reunião.

Uma comissão de servidores e representantes do Sindicato foram recebidos pelo
vice-prefeito Décio Paulino (Foto: Alessandro Emergente)

Décio Paulino assinou o comunicado oficial, recebendo a deliberação do Sindicato, e disse que levaria as demandas apresentadas ao prefeito, quando retornar a Alfenas no final do dia. Afirmou que não poderia adiantar qualquer decisão sem antes levar ao conhecimento do prefeito.

Os sindicalistas disseram que o Sindicato está em estado assembleia permanente, ou seja aberto para uma contraproposta. Caso uma nova proposta seja satisfatória será convocada uma nova assembleia para definir os rumos do movimento.

Reivindicações

O Sindicato apresentou uma pauta de reivindicações com 26 itens, mas as respostas encaminhadas pelo governo não agradaram a categoria. As reivindicações incluem, além de aumento real no vencimento base, vale alimentação de R$ 300, plano de saúde, piso salarial de um salário e meio (com os 10% a mais, o piso do servidor será de R$ 841,77 a partir de maio).

Dos 10% anunciados pela administração municipal, 5,91% será de reposição das perdas da inflação com base no IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Outros 4,39% serão de aumento real concedido de maneira uniforme a toda categoria.

Mas o Sindicato alega que há perdas salariais de quase 80%, acumuladas nos últimos 8 anos, e reivindica uma recomposição maior. Chegou a propor, no ano passado, 30% a ser concedido em parcelas. Segundo o Sindicato, a prefeitura protocolou essa semana, na Câmara Municipal, o projeto de lei que autoriza a composição dos 10% no salário base do funcionalismo.

Uma das reclamações do Sindicato é que a administração infringiu o princípio constitucional de isonomia na relação com o servidor ao conceder aumento diferenciado aos funcionários da “gestão compartilhada”, aos quais foram concedidos 27,75%. São funcionários que atuam na área da saúde, contratados oficialmente pelo Hospital Santa Casa (HSC), mas com recursos do Fundo Municipal de Saúde, gerido pelo município.

De acordo com Vagner Ribeiro, para alguns setores do serviço público, como saúde e segurança pública, há um percentual mínimo de servidores que continuam atuando para manter a prestação básica do serviço durante o período de paralisação. Como a greve foi deflagrada nesta manhã, a prefeitura ainda não tem o impacto da paralisação.