Prefeitura vai conceder mais 10% aos servidores municipais; 5,91% é por perdas da inflação

 Alessandro Emergente

A prefeitura de Alfenas vai conceder um acréscimo de 10% aos vencimentos dos servidores públicos do município. A medida foi anunciada durante uma reunião na tarde de quarta-feira, no gabinete do prefeito Maurílio Peloso (PDT), em que estiveram presentes representantes da Comissão de Servidores e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre Alfenas).

Dos 10% a ser concedido, 5,91% será de reposição das perdas da inflação com base no IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Outros 4,39% serão de aumento real concedido de maneira uniforme a toda categoria. A data base da categoria é maio.

No ano passado, primeiro ano da atual gestão, também foi concedido 10%, sendo que 3,5% era de ganho real e o restante (6,5%) por perdas inflacionárias. Na época, representantes do Sempre Alfenas reclamaram, uma vez que o prefeito, recém eleito, havia anunciado um aumento de 10% em uma entrevista a uma emissora de televisão.

Ameaça de greve

Representantes do Sindicato saíram insatisfeitos da reunião. Segundo Wagner Soares, um dos diretores do Sempre Alfenas, a proposta da categoria é que fosse concedido 15% de aumento real e outros 30% parcelados. Reclama que há um grande déficit na renda do servidor, acumulado na gestão anterior quando não houve o reajuste. 

Para esta sexta-feira está marcada uma assembleia geral do funcionalismo às 17h, no Salão da Gelocar. De acordo com o sindicalista, a proposta de paralisação da categoria será levada para a votação dos servidores municipais.

Soares disse que o prefeito alegou indisponibilidade orçamentária, porém disse que o Sindicato propôs uma auditoria nas contas do município para comprovação da real situação financeira. A sugestão teria sido negada pelo governo, informou.

Impacto

O secretário de Coordenação de Governo e Planejamento, Luiz Marcos Moraes Leite (Marquinhos do PDT), disse que, embora não seja contabilizado oficialmente para efeitos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o impacto nas contas do município deve considerar os funcionários da gestão compartilhada, contratados pelo Hospital Santa Casa (HSC). “É uma questão de responsabilidade”, afirmou.

Pela LRF, a prefeitura pode comprometer no máximo 54% do orçamento com a folha de pagamento – 51,3% é o limite prudencial. Quando atinge este percentual, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) emite recomendações para que não haja risco de extrapolamento.

O secretário informou que uma empresa contratada está fazendo um levantamento para a proposta de um novo plano de carreira do servidor e, neste planejamento, será considerada a realização de concurso público para efetivar os cargos, necessários para o município.

Marquinhos do PDT não quis afirmar de forma categórica, mas sinalizou que o preenchimento por concurso público dos cargos da gestão compartilhada pode ser recomendado no estudo para o plano de carreira.

Questionado pela reportagem sobre a insatisfação do Sindicato, o secretário preferiu não emitir opinião. Disse apenas que houve uma negociação, onde foram apresentadas as propostas e contrapropostas. Em abril do ano passado, o Sindicato propôs um piso de R$ 1 mil para os servidores.