Alfenas receberá mais de R$ 23 mil em auxílio exportação

Alessandro Emergente

O município de Alfenas receberá R$ 23.285,97 em auxílio para exportação. Somado ao de outras oito cidades, o repasse do Governo Federal para a região ultrapassará R$ 60 mil. As estimativas são da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

O auxílio é referente ao Fundo de Fomento às Exportações (FEX) que começará a ser repassado ainda em março. Serão repassadas dez parcelas mensais de valor fixo.

Outras oito cidades da região receberão R$ R$ 36.878,14 no decorrer de 2011. Entre elas está Machado que receberá R$ 13,9 mil. Campos Gerais receberá R$ 6,7 mil. Outras três cidades receberão valores semelhantes: Alterosa (R$ 3.351,41), Areado (R$ 3.332,55) e Campo do Meio (R$ 3.227,12).

Os menores valores são para Serrania (R$ 2,9 mil), Divisa Nova (R$ 2.036,61) e Fama (R$ 1.279,88). O valor a ser repassado a estes oito municípios, somado ao repasse para Alfenas, chegará a R$ 60.164,11.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deve repassar aos estados e municípios R$ 1,95 bilhão. Cada Estado receberá 75% dos recursos e os outros 25% são destinados aos municípios.

Os valores não estão relacionados diretamente ao número de habitantes. Serão distribuídos aos municípios de acordo com o coeficiente da quota parte de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) aplicados no exercício de 2010.

De acordo com a CNM, a União efetuará os pagamentos até o último dia útil de cada mês em parcelas iguais. A entrega dos recursos será definida pela STN, podendo haver antecipação de parcelas. O Amapá e o Distrito Federal não recebem recursos do Fundo de Fomento as Exportações.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informou, no site da entidade, que o Fundo instituído pelo Governo Federal visa auxiliar os estados e os municípios a fomentar as exportações do País. Este repasse é feito anualmente por meio de Medidas Provisórias.