Vereadores aprovam aumento no valor das diárias

Alessandro Emergente

Em sessão extraordinária, os vereadores de Alfenas aprovaram uma resolução que aumenta o valor das diárias. O projeto deu entrada na segunda-feira e em apenas três dias foi levado a plenário e votado. A proposta foi apresentada pelos vereadores Sander Simaglio (PV), Eneias Rezende (PRTB) e Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS).

Projetos de resolução que normatizam questões internas da Câmara, como o estabelecimento de valores de diárias, são de competência da Mesa Diretora. A proposta não tem a assinatura do presidente da Câmara, Jairo Campos (Jairinho/PDT), mas por receber a adesão dos outros três integrantes da Mesa pôde ser apresentada.

Apenas o vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB) posicionou-se contrário ao projeto durante a votação. Defendeu a recomposição dos valores, mas não em “níveis tão elevados” ao lembrar que o assunto desperta crítica da sociedade. O tucano votou contrário duas emendas ao projeto e posicionou-se contrário ao mérito, mas apesar disso não oficializou o voto contrário. “Eu entendo que essas diárias estão num patamar muito elevado”, declarou ao referir-se aos valores.

Sander, Enéias e Ratinho são os autores do projeto

O discurso de Hesse de nada adiantou. Os demais vereadores preferiram não debater o assunto considerado polêmico e apenas votaram, aprovando os novos valores. Alguns vereadores temiam a propagação da informação antes da votação e em apenas três dias, após a leitura na última sessão ordinária do ano, o projeto foi levado ao plenário para deliberação.

Hesse considerou os novos valores elevados e criticou o aumento

Na reunião extraordinária desta quinta-feira, em que o projeto foi aprovado, apenas dois vereadores não compareceram: Marcos Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS) e Sander, um dos autores da medida que eleva os valores das diárias.

Novos Valores

A nova resolução estabelece dois valores de acordo com o deslocamento: R$ 285 em diária para viagens com distância inferior a 300 km e R$ 490 para as viagens com distância superior a 300 km.
Os antigos valores variavam entre R$ 150 e R$ 375. A resolução, que vigorava até então, estabelecia três níveis: 1º) R$ 150 para deslocamentos de até 150 km, 2º) R$ 250 para deslocamentos de até 450 km e 3º) R$ 375 para deslocamentos acima de 450 km.

Na prática, houve um aumento no valor das diárias para Belo Horizonte e Brasília, cidades onde são comuns as viagens. Para as duas capitais o valor passa a ser de R$ 490. Pela resolução antiga, o vereador recebia R$ 250 por cada dia hospedado em BH e R$ 375 no Distrito Federal.

A intenção dos vereadores em aumentar o valor pago pela Câmara para as diárias é antiga. Os defensores argumentam que os antigos valores eram insuficientes para uma estádia digna dos parlamentares “em busca de recursos” para a cidade.

Em dezembro do ano passado, a reportagem do Alfenas Hoje mostrou que houve uma solicitação formal à presidência da Câmara para que houvesse uma revisão dos valores.

O assunto desperta polêmica, tanto que a Mesa Diretora conseguiu aprovar, junto ao plenário, uma resolução limitando os gastos de diárias para cada vereador. Um teto de R$ 24 mil por parlamentar no decorrer do ano foi estabelecido para 2010.

O teto foi definido após a repercussão de reportagens publicadas pelo Alfenas Hoje que mostraram, tanto na atual legislatura como na anterior, a concentração dos gastos de diárias com alguns vereadores. O Ministério Público chegou a abrir uma investigação. 

A resolução aprovada nesta quinta-feira também redefine os valores das diárias para os servidores da Câmara. Há três níveis de variação: R$ 100 (até 150 km), R$ 150 (150 a 450 km) e R$ 200 (acima de 450 km).

O plenário confirmou a aprovação do orçamento de R$ 152,3 milhões para Alfenas em 2011. O plano de carreira dos servidores chegou a entrar em pauta, mas um pedido de vista adiou a votação o que deve ocorrer na próxima segunda-feira, em nova reunião extraordinária.