Eleição para definir presidente da AMM será nesta quarta-feira

Alessandro Emergente

Há dois dias da disputa pelo comando da AMM (Associação Mineira dos Municípios), o prefeito de Alfenas, Pompilio Canavez (PT), vive o paradoxo da disputa pelo poder e o risco da perda do mandato. Ele é um dos candidatos na “briga” pela presidência da entidade que representa os prefeitos mineiros - são mais de 450 municípios filiados.

A disputa envolve um intenso jogo de bastidores para angariar apoios. Na quinta-feira passada, informações divulgadas pela assessoria de comunicação da prefeitura davam conta de um acirramento da campanha do petista em busca de apoios políticos.

Com o discurso de único candidato do Sul de Minas, tenta sensibilizar prefeitos da região. Levanta a bandeira da reforma tributária como uma das estratégias de luta a frente da entidade. “Adotar o municipalismo em parceria com os prefeitos e garantir o desenvolvimento de Minas Gerais”, disse através de sua assessoria.

A eleição está marcada para esta quarta-feira (25 de março) em Belo Horizonte. A posse será em maio. Da disputa sairá o sucessor do atual presidente, Celso Cota, que manifestou apoio a um candidato tucano: o prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton de Carvalho Rocha.

Também está na disputa o prefeito de Pirapora, Warmillon Braga (DEM). Na quinta-feira, a assessoria do prefeito de Alfenas confirmou a manutenção de outros dois tucanos na disputa: Aurélio Ferreira (Itabirinha) e Ângelo Roncalli (São Gonçalo do Pará). O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo (PMDB), deixou a disputa no final de fevereiro.

Paradoxo do Poder

O prefeito de Alfenas vive o paradoxo da tentativa de conquista de um cargo que lhe dará mais visibilidade política e possibilidade de projeção no cenário estadual e o risco de perder o mandato conquistado em outubro.

Uma reportagem do jornal O Estado de Minas na última sexta-feira trouxe a intranqüila situação dos três principais candidatos à presidência da AMM. Com a amarga combinação “candidatos e réus”, o jornal apontou os transtornos jurídicos dos três pretendentes a comandar a entidade que representa os prefeitos mineiros.

Dois deles enfrentam ações na Justiça Eleitoral com risco da perda do mandato. Além de Pompilio, o prefeito de Pirapora também luta para manter o cargo. Chegou a ter o registro cassado no ano passado por suposta falsa declaração de bens, mas recorreu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e conseguiu uma liminar para se manter no caso até decisão final da Justiça.

O democrata também enfrenta ação movida pelo Ministério Público por estar em seu quarto mandato consecutivo como prefeito. No entanto, dois deles são a frente da prefeitura de Lagoa dos Patos e dois em Pirapora – são mandatos alternados. Não há nenhuma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre casos semelhantes. A legislação eleitoral prevê o máximo de dois mandatos consecutivos como prefeito, mas como são municípios diferentes está criado o impasse jurídico.

Pompilio enfrenta dois processos eleitorais, ambos em 2ª instância. Nos dois casos, a Procuradoria Regional Eleitoral já emitiu parecer pela procedência da denúncia que acusa a campanha petista de irregularidades nas contas de campanha. A ilegalidade seria, pelas acusações, a doação de R$ 42,9 mil feita pela Unifenas (Universidade José do Rosário Vellano), entidade declarada de utilidade pública e, portanto, não poderia ter feito doações.

José Milton também enfrenta processos judiciais, mas dos três é o único que não corre o risco de perder o mandato de prefeito. Ex-deputado estadual, se condenado terá que devolver dinheiro aos cofres públicos. Ele esteve envolvido no escândalo dos altos salários da Assembléia Legislativa em 2001, quando os parlamentares recebiam contracheque de até R$ 60 mil por mês.

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