Postado em sexta-feira, 6 de junho de 2008

Orçamento Participativo 2008 terá R$ 2 milhões

A administração municipal reservou R$ 2 milhões para o orçamento participativo (OP) de 2008, que será aplicado em Alfenas no ano seguinte: 2009.

Alessandro Emergente

A administração municipal reservou R$ 2 milhões para o orçamento participativo (OP) de 2008, que será aplicado no ano seguinte: 2009. O valor reservado para o ano que vem é superior ao programado para ser cumprido em 2008: R$ 800 mil. A estimativa de arrecadação para 2009 ainda não foi definida o que só ocorre no segundo semestre deste ano.

Assim como no ano passado, em 2008 o município foi dividido em dez regiões (quatro delas corresponde a zona rural) e em cada uma delas a comunidade elege cinco obras prioritárias. Em 2007, o orçamento participativo foi votado pela primeira vez pela população. As obras escolhidas têm que ser executadas no orçamento deste ano. O valor destinado é de R$ 800 mil.

A coordenação do Orçamento Participativo de Alfenas lançou, no início de maio, sua edição 2008. As prioridades em cada região foram levantadas em assembléias e estão sendo orçadas pela Secretaria de Planejamento para que se enquadrem no valor destinado ao OP.

Após este procedimento, os 106 delegados do OP terão a missão de analisar as propostas e selecionarão três em cada regional para serem escolhidas no voto pela comunidade. De acordo como o coordenador Paulo Roberto Terra Martins, a previsão inicial era realizar a votação até o início de julho, mas admite a possibilidade deste prazo ser alterado.

Qualidade de Vida

Para este ano, a novidade é a criação de um índice que será utilizado como parâmetro para a distribuição do recurso entre as regionais. A Unifenas (Universidade José do Rosário Vellano) desenvolveu o IQV (Índice de Qualidade de Vida), dividido em duas categorias: rural (IQV-R) e urbano (IQV-U).

Metade do recurso destinado ao OP é dividido para as dez regionais em partes iguais. A outra metade será rateada de acordo com o IQV, priorizando as áreas mais carentes. No ano passado, a divisão para priorizar as comunidades com menor poder aquisitivo foi com base nos indicadores do “Bolsa Família”, programa do Governo Federal. Segundo Terra Martins, a prefeitura de Belo Horizonte utiliza um índice próprio para fazer a divisão do recurso do OP e serviu de “inspiração” a Alfenas.