Recomposição salarial dos servidores será de 10%

Alessandro Emergente

Os 2.300 servidores municipais vão receber, a partir de abril, um reajuste de 10%. O  impacto previsto pela administração municipal na folha de pagamento da prefeitura é de R$ 4,2 milhões/ano. O percentual definido foi anunciado esta semana e confirmado na quinta-feira pelo secretário de Governo, Luiz Antônio da Silva.   

De acordo com o secretário, a recomposição das perdas salariais vinha sendo discutida com comissões de servidores desde o ano passado. O percentual foi definido com base na média de quatro índices de institutos diferentes (Dieese, IBGE, Fipe e IGP-M) de maio de 2005 a dezembro do ano passado. “Foi o possível sem comprometer os cofres públicos”, disse.

O anúncio de um percentual já era aguardado pelos servidores. A última revisão salarial concedida foi em junho de 2005, quando, segundo o secretário, foi autorizado um reajuste médio de 30% após a implantação do Plano de Carreira da categoria. Na época, o impacto nas contas municipais foi de R$ 10 milhões/ano. “Estávamos absorvendo este impacto”, declarou ao justificar o período sem reajuste.

Segundo o secretário, cerca de 100 servidores, que integraram as comissões, estiveram envolvidos nas negociações iniciadas em meados do ano passado. O percentual médio apurado, com base nos quatro índices, foi de 9,57% (de maio/2005 a dezembro/2007), mas a decisão final foi de conceder 10%.

Em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas apontou 16,25% de perdas salariais para o funcionalismo desde junho de 2005, último reajuste. O índice indicado foi o IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas. “Qualquer reajuste abaixo de 16,25% não recompõe as perdas salariais”, diz a nota assinada pelo advogado Gilson Carvalho.

O percentual apresentado pelo Sindicato foi contestado pelo secretário de Governo. “Não existe isso”, afirmou.

Em 2007, o Sindicato protocolou na Câmara Municipal uma representação contra o prefeito Pompilio Canavez por não-cumprimento da revisão anual nos vencimentos do funcionalismo. No entanto, o pedido de abertura de uma comissão processante foi recusado pelo plenário. Na Justiça, o Sindicato também chegou a ingressar com uma ação indenizatória coletiva contra a prefeitura por não-cumprimento dos reajustes.