Greve atinge 3 escolas de Alfenas com 100% de paralisação

Da Redação

Três escolas de Alfenas estão sem aulas por conta da greve dos professores da rede estadual. A categoria deflagrou a greve no dia 8 deste mês em todo o Estado e, na semana passada, decidiu manter a paralisação após recusar uma proposta do governo. A próxima assembleia está marcada para o dia 4 e definirá os rumos do movimento.

Em Alfenas, de acordo com o comando grevista, há adesão total de três instituições de ensino: E.E. Dr. Emílio da Silveira, E.E. Samuel Engel e E.E. Levindo Lambert. Em outras escolas, como na E.E. Judith Vianna, dois turnos (matutino e vespertino) estão sem aulas. Somente os estudantes da educação para jovens e adultos, a EJA, estão tendo aulas no período noturno.

Na semana que passou houve novas adesões de profissionais da educação. No entanto, o comando de greve não dispõe do número exato da adesão dos professores. Nas escolas estaduais Dr. Napoleão Salles, Professor Viana e Dirce Moura Leite a adesão é parcial. No caso da E.E. Dr. Napoleão Salles são cinco professores em greve, o que tem afetado o funcionamento da escola no período da tarde. No entanto, não há interrupção de aulas.

Na E. E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, uma professora aderiu a greve logo no início. No decorrer da semana, a informação do comando grevista é que novos profissionais da instituição vão aderir a greve a partir de segunda-feira. Já nas escolas Dr. Arlindo da Silveira, Padre José Grimminck e Coronel José Bento não há informações sobre a adesão de professores.

De acordo com a professora Ana Maria Moreira França, uma das integrantes do comando de greve em Alfenas, até o momento não houve acordo entre os grevistas e o governo, uma vez que as propostas apresentadas pelo governador Fernando Pimentel (PT) ficaram muito distantes do mínimo aceitável pela categoria.

“A categoria continuará em greve por considerar que o governo não considerou relevante a seriedade com que milhares de professores de Minas reivindicam as suas pautas. Esperamos empenho do governo em dar a categoria uma resposta séria e cumprir com o direito dos trabalhadores em educação”, disse a professora.

Reivindicação

Os professores reivindicam o cumprimento dos acordos assinados pelo Governo de Minas, que acarretariam na equiparação com o piso salarial da categoria. Hoje, para uma jornada de 24 horas semanais, os professores recebem R$ 2.135,64 e reivindicam que o valor chegue aos R$ R$ 2.455,35 – valor que corresponde ao piso nacional criado em 2008 durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. 

Além do piso salarial, os professores também pedem o fim dos atrasos e do parcelamento dos vencimentos – a escala prevê parcelamento para quem recebe a partir de R$ 3 mil líquidos. Abaixo desse valor, os servidores têm recebido de acordo com escalas divulgadas pelo governo no mês anterior ao recebimento. No último mês, a primeira parcela foi paga no dia 14. Até a publicação desta reportagem, o governo sequer tinha divulgado a data de pagamento referente a março.

Outra reivindicação é em relação ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Alguns profissionais da área de saúde e hospitais do Estado já anunciaram o desligamento do sistema por falta de pagamento pelo Estado, que tem descontado o valor no contracheque dos servidores, mas não repassado aos prestadores de serviço.

O cartão medicamentos do Ipsemg também foi suspenso depois que o governo não vinha repassando os valores descontados nos contracheques para o sistema credenciado de farmácias. As parcelas de empréstimos consignados de servidores junto a Caixa Econômica Federal (CEF) também têm sido descontadas, mas não estão sendo repassadas para a instituição bancária.

Outro lado

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) aponta o pagamento de reajustes que aumentaram o salário inicial do professor de educação básica em 46,75%, passando de R$ 1.455,33 para R$ 2.135,64, para uma carga horária de 24 horas semanais. Porém, admite que não cumpriu o reajuste do piso dos anos de 2017 e 2018,

O motivo para o não cumprimento do reajuste nos dois últimos anos foi ter extrapolado os limites, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com folha de pagamento. Em dezembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um alerta pelo descumprimento dos limites da despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida.

De acordo com o TCE, o governo de Minas registrou, no primeiro quadrimestre de 2017, gasto de 49,10% da receita corrente líquida em despesas de pessoal, excedendo o limite máximo da lei em 0,10%. Já no segundo quadrimestre daquele ano, o gasto foi de 48,38% da receita, um percentual abaixo do limite máximo. Porém 4,28% acima do limite de alerta, também chamado de limite prudencial.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE) alega que as propostas apresentadas pelo Estado não atendem às reivindicações já que “cria uma cláusula de barreira para os trabalhadores ao condicionar os reajustes ao desempenho e limites prudenciais da LRF”. É que o governo se comprometeu a conceder reajustes mediante a melhora no desempenho das contas, ou seja sem garantias para a categoria.

Em 2017, a greve de professores da rede estadual em Alfenas chegou a atingir 70% da categoria, segundo balanço divulgado pelos grevistas na época. Na ocasião, o foco principal era barrar a reforma da Previdência Social, que acabou não sendo colocada em votação após o governo do presidente Michel Temer (PMDB) recuar.