Câmara apresenta balanço de 2007

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal de Alfenas apresentou, na semana que passou, um balanço das atividades em 2007. No total, 86 projetos (de leis e de resoluções) deram entrada na Casa e a maioria já foi submetida ao plenário. Vinte e duas pessoas usaram a Tribuna Livre. Nesta segunda-feira, os vereadores voltaram a se reunirem. Foi a primeira sessão legislativa de 2008.

Das 86 proposições que iniciaram as suas tramitações no Poder Legislativo no decorrer de 2007, algumas foram alvos de longas discussões e polêmicas. É o caso do projeto de lei, de iniciativa popular, que pretendia institucionalizar o fim do nepotismo na prefeitura e na Câmara. A proposta foi arquivada.   

Outros dois projetos, que iniciaram a tramitação em 2007 e ainda não foram votados, são os que solicitam autorização legislativa para a compra do Náutico Clube pela prefeitura e o que institui a Zona Azul.

Dos 86 projetos que deram entrada na Câmara, 62 são de leis ordinárias. Já a Tribuna Livre foi usada 22 vezes pelos cidadãos de Alfenas. Uma das leis aprovadas (nº 3.953/2007) autoriza o Poder Executivo a receber patrocínio de empresa privada e veicular o nome e/ou logomarca desta em propaganda institucional e no patrimônio público municipal. Os patrocinadores são selecionados através de processo de licitação.

Na última segunda-feira, os vereadores voltaram do recesso e realizaram a primeira sessão legislativa de 2008. No ano passado, foram 38 reuniões ordinárias. A assessoria de imprensa da Câmara não informou o número de sessões extraordinárias.   
  
A assessoria da Câmara também divulgou os números do Serac (Serviço de Atendimento ao Cidadão) que registrou 4.628 atendimentos de janeiro a novembro de 2007.  O serviço inclui produção de documentos como currículos, recibos e declarações, além de oferecer uma biblioteca direcionada à área de administração pública.

A secretária legislativa da Câmara, Christyane Noronha Trombeta de Morais, disse que o número de atendimentos praticamente dobrou de 2006 para 2007. “Demonstra claramente que o serviço está sendo cada vez mais procurado pela população”, afirmou através da assessoria da Câmara. A Internet Cidadã contou com aproximadamente 5631 usuários.