Prefeito de Alfenas presta depoimento à CPI de Limeira

Da Redação

O prefeito de Alfenas, Luiz Antônio Silva (Luizinho/PT) foi ouvido, na manhã de terça-feira, por integrantes de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Limeira (SP). Luizinho foi secretário de Saúde de Limeira durante o governo passado, período alvo da investigação.

Como adiantou o Alfenas Hoje no domingo, a oitiva foi realizada em Alfenas, já que o prefeito possui essa prerrogativa. A CPI apura um suposto desequilíbrio financeiro no setor de Saúde na administração passada, durante o mandato do então prefeito Paulo Hadich, do PSB.

O suposto desequilíbrio financeiro que teria gerado um déficit de R$ 10 milhões em contas do Fundo Municipal de Saúde. O resultado, conforme a Câmara Municipal de Limeira, foi constatado em uma conta do bloco de médica e alta complexidades (MAC) entre setembro e dezembro de 2016, cerca de cinco meses após Luizinho ter deixado o governo para disputar as eleições em Alfenas.

O depoimento

Questionado sobre suposto desequilíbrio financeiro na conta do Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC) do Fundo, que a tornou negativa em cerca de R$ 10 milhões, o ex-secretário respondeu que o valor corresponde a restos a pagar e esse dispositivo "não é déficit". Segundo ele, se verificar até 31 de janeiro tudo que recebeu e tudo que tem a pagar "poderá verificar que sobrou dinheiro".

"Não existe déficit. O que acontece é que primeiro se apresenta a produção em dezembro, o dinheiro vem em 15 de janeiro e, ao fechar a contabilidade em 31 de dezembro, fica negativo", explicou. "Só existiria um déficit se estivesse com atraso no pagamento.

Em resposta à pergunta sobre a movimentação de valores entre os blocos diferentes de financiamento da saúde, o depoente disse que essa situação acontece há muito tempo e que, em sua gestão, ele percebeu que essa divisão de blocos "não é uma boa gestão" ao contrário do modelo de gestão plena. "Quando se criou a gestão plena, deixou de ter razão a existência dos blocos".

Luizinho alegou ainda que não se pode falar em transferência de valores entre blocos porque os recursos já faziam parte do tesouro municipal. "No caso de Limeira, o dinheiro do PAB (Piso de Atenção Básica) já era do município", disse, em resposta à pergunta sobre a suposta movimentação financeira específica entre os blocos PAB e MAC.

Fundo Municipal da Saúde

O ex-diretor do Fundo Municipal da Saúde, órgão responsável por gerenciar a entrada e a saída de recursos, Luiz Roberto da Silva também foi ouvido na manhã de terça-feira. Ele afirmou à CPI não ter conhecimento do saldo final do ano passado porque foi desligado da Prefeitura antes do fechamento, feito em dezembro de 2016. Ele também reforçou o que disse o ex-secretário, que a diferença encontrada em janeiro de 2017 é contábil. “Alguns recursos levam três meses para chegar, ou até mais”, explicou.

Questionado sobre o remanejamento de valores entre blocos, respondeu que a prática “não era costume”. Ele alegou que a movimentação entre blocos ocorria para cobrir atrasos no repasse do governo federal - o que, em seu entendimento, não representava ilegalidade ou ônus aos cofres públicos.

O prazo para a conclusão do inquérito vai até agosto, mas pode ser prorrogado por mais 90 dias.