Postado em quarta-feira, 2 de agosto de 2017 às 10:10

Carlos Miguel é empossado na Câmara Municipal

Carlos Miguel dos Anjos (Rede) foi empossado como vereador em sessão extraordinária realizada na tarde de terça-feira.


Alessandro Emergente

Carlos Miguel dos Anjos (Rede) foi empossado como vereador em sessão extraordinária realizada na tarde de terça-feira. O parlamentar deixou provisoriamente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para assumir uma cadeira no Legislativo, uma vez que é o suplente da vaga deixada por Tani Rose (PT).

Em junho, a vereadora Tani Rose licenciou-se da Câmara Municipal para assumir o comando da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Carlos Miguel é o primeiro suplente e assumiu a cadeira. Porém, ele retornará a Secretaria de Desenvolvimento Econômico a partir da próxima semana. Com isso, quem assumirá a vaga é o segundo suplente, Vagner Morais (Guinho/PT).

Carlos Miguel não chegou a comentar sobre a sua decisão de retornar para o governo. Mas fez elogios ao prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), o qual classificou como “humano” e com uma “visão gigantesca” na política. Outros nomes também foram lembrados como o do vice-prefeito, Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB), a quem definiu como uma pessoa “serena”, e o ex-vereador Mário Augusto da Silveira Neto, no qual foram exaltadas qualidades técnicas.



Observado por Reginaldo Flausino (PHS), Carlos Miguel faz o juramento durante a posse (Foto: Alessandro Emergente)

Apesar de uma passagem rápida, Carlos Miguel adiantou que protocolará dois projetos de lei para que sejam analisados pelos colegas de plenário. Um deles regulamenta o serviço de moto táxi e de moto frete na cidade. Um outro obriga a inclusão de Guarda Armada 24 horas nas agências bancárias e, das 22h às 6h, em postos de combustíveis, que atenderem o público nesse período.
 
Em votação

Dois projetos foram votados em primeiro turno. Um deles promove alterações na Lei Municipal n˚ 2.484/1993, que dispõe sobre o parcelamento do solo. Um segundo institui o Programa de Garantia a Direitos Fundamentais e Incentivo ao Desenvolvimento Social e Econômico, o Pró-Direitos.

O Pró-Direitos foi aprovado com um voto contrário, o da vereadora Kátia Goyatá (PDT) que justificou seu posicionamento ao afirmar ser contrária a “forma como está sendo feito”. Questionou a dispensa de necessidade de um laudo técnico da assistência social para concessão a benefícios.

O programa substitui a distribuição de cestas básicas por um cartão alimentação, com o qual os beneficiários farão a compra direta em estabelecimentos comerciais da cidade. Para Waldemilson Bassoto (Padre Waldemilson/Pros), o novo modelo reduz o custo, uma vez que cada cesta básica licitada custa, em média, R$ 140,00. O mesmo montante de investimento do governo garantiria um número maior de famílias atendidas.

Outra vantagem apontada pelos defensores do projeto é que a proposta irá estimular o comércio local, uma vez que as empresas vencedoras de licitações para fornecimento de cestas básicas não costumam ser de Alfenas. O novo modelo privilegiará a aquisição pelos consumidores no comércio local.


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