Greve na rede estadual atinge escolas de Alfenas

Da Redação

Pelo menos quatro escolas da rede estadual em Alfenas fecharam a semana sem aulas. Mas esse número pode aumentar no início dessa semana. É que a adesão ao movimento grevista no Estado aumentou nos últimos dias e outras escolas também devem paralisar as atividades. A greve é contra a reforma da Previdência e pelo estabelecimento do piso salarial dos professores em Minas Gerais.

De acordo com o Sind-Ute (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), as escolas Dr. Napoleão Salles, Samuel Engel e Arlindo da Silveira tiveram adesão dos professores e estão sem aula. Já na Escola Estadual Professor Viana a adesão foi parcial, alunos do 6˚ ao 9˚ ano ficaram sem aulas, enquanto que os estudantes do 1˚ ao 5˚ foram para as salas de aulas normalmente.

A paralisação começou na quarta-feira, dia de uma mobilização nacional contra a reforma da Previdência, encabeçado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A estratégia é pressionar o Congresso Nacional a rejeitar a reforma da Previdência, proposta pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Piso da categoria

Mas, além da luta contra a reforma da Previdência, a greve dos professores em Minas Gerais tem como pauta o cumprimento de um acordo com o governador Fernando Pimentel (PT) firmado no início de sua gestão. O atual governo reconheceu o direito ao piso nacional para jornada de 24 horas semanais e se comprometeu a atingir o valor até o final de seu governo.

Essa foi uma das mudanças em relação ao governo anterior. O ex-governador Antônio Anastasia (PSDB) não reconhecia o piso salarial da categoria para jornada de 24 horas/semanais e sim para 40 horas/semanais.

O Sind-Ute alega descumprimento do acordo em, pelo menos, duas oportunidades. No ano passado, o Governo de Minas só concedeu um reajuste de 11,36%, conforme o acordo, a partir de abril. A recomposição salarial deveria ser aplicada a partir de janeiro, mas até o momento não houve o pagamento do retroativo referente aos três primeiros meses de 2016.

Outro descumprimento é a não atualização do valor em 7,64% a partir de janeiro deste ano, quando o piso nacional foi reajustado. O novo valor é de R$ 2.298,80, enquanto que os professores mineiros recebem R$ 1.982,54 para uma jornada semanal de 24 horas. Porém, desse valor o salário é de R$ 1.620,62, sendo o restante composto por gratificações que não foram incorporadas ao rendimento.

Abdo Guimarães, diretor estadual do Sind-Ute, disse que a reivindicação para nomeações dos concursados e realização de novos concursos para vagas em aberto também fazem parte da pauta de reivindicação.

Estratégias

Guimarães informou que, na região, o movimento tem ganhado força e, na próxima terça-feira, haverá uma passeata em Varginha. Além dos professores, parte dos funcionários da Superintendência Regional de Ensino, em Varginha, também aderiu a paralisação, segundo o Sind-Ute.

A greve é por tempo indeterminado e no próximo dia 28 uma assembleia geral em Belo Horizonte deve definir os rumos do movimento. O Sind-Ute ainda não teve um retorno do governo em relação a pauta de reivindicações.

Já em relação a reforma da Previdência, a estratégia, segundo Guimarães, é pressionar a bancada mineira na Câmara de Deputados para que rejeite a proposta do governo. A pressão tem sido feito junto aos deputados e através de audiências públicas em câmaras municipais em cidades mineiras.

Outro lado

A Secretaria de Estado de Educação afirma que “foi acordado um reajuste de 31,78%, a ser pago até 2018 em três parcelas sob a forma de abono e posteriormente incorporadas ao vencimento básico. Com isso, o vencimento atual pago para professor com jornada de 24 horas semanais é R$ 1.620,62, acrescido dos dois abonos que já estão sendo pagos, totalizando R$ 1.982,54. Em agosto deste ano, haverá um novo abono, que será incorporado aos vencimentos em julho de 2018. Com essas incorporações, os professores receberão como vencimento R$ 2.135,64".

Conforme a Secretaria de Educação, o acordo com a categoria é que em julho de 2018 todos os professores, com carga horária de 24 horas semanais, tenham o valor como vencimento correspondente ao piso nacional.

Dificuldades

O governador de Minas Gerais decretou, em dezembro, estado de calamidade financeira nas contas do Estado. O decreto permite que regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sejam alteradas por causa de condições atípicas enfrentadas no Estado. Podem ser flexibilizados, por exemplo, regras que punem gestores que ultrapassam os limites de gastos com servidores, atrasos no pagamento de dívidas e a extinção de órgãos públicos.