Dia Municipal da Consciência Negra foi instituído em 2019

Alessandro Emergente

A lei municipal que instituiu o Dia Municipal da Consciência Negra foi sancionada há quatro anos e já enfrentou fortes resistências. A data, 20 de novembro, é uma das seis incluídas no calendário municipal como feriado. CLIQUE AQUI E CONFIRA A LEI MUNICIPAL

A data propõe um momento de reflexão sobre importância da luta contra o racismo, além de evidenciar as desigualdades históricas que marcaram as populações negras no país. Ela também foi instituída nacionalmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. Porém, não está no calendário nacional de feriados.

A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.

Em Alfenas, desde que foi sancionada, a Lei Municipal nº 4.839, de 15 de abril de 2019, enfrenta resistências. Naquele ano, a Acia (Associação Comercial Industrial de Alfenas) chegou a propor ao governo, após o texto sancionada, a mudança do feriado para 2 de janeiro, alegando prejuízo num período de vendas por conta da proximidade com o Natal. O governo chegou a considerar a proposta, mas recuou e manteve o feriado em 20 de novembro. 

Apesar do feriado, as escolas da rede pública estadual terão aula nesta segunda-feira. A Secretaria de Estado de Educação não abrigou o feriado no calendário estadual das escolas. As escolas da rede privada e da rede pública municipal não terão aulas.

As Secretarias Municipais de Cultura, Educação e Juventude e Turismo realizam ações na Semana da Consciência Negra com palestras, feiras, apresentações musicais, rodas de capoeira e rodas de conversa.

O evento é realizado também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alfenas, Coordenadoria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (CIR) e Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Compira).

Nesta segunda-feira, às 10h, haverá uma roda de conversa na Concha Acústica – Praça Getúlio Vargas, além da apresentação da peça Teatro Palmares – Uma História de Luta, a partir das 20h, no Teatro Municipal.

Confira o que abre e fecha no feriado: