Receita Federal e Unifal destinam TV Box transformadas em minicomputadores para prefeituras da região de Alfenas

 Da Redação

A Receita Federal, em parceria com a Unifal (Universidade Federal de Alfenas) realizou a entrega de 200 minicomputadores para 13 prefeituras do Sul de Minas. O evento foi na sexta-feira, 22 de setembro, na sede da Agência da Receita Federal em Alfenas.

Os equipamentos eram originalmente aparelhos de TV Box irregulares que foram apreendidos pela Receita Federal e transformados em minicomputadores pela Unifal dentro do Projeto Além do Horizonte.

Ao todo foram entregues 200 aparelhos, sendo 50 deles para a Prefeitura de Alfenas. As demais prefeituras beneficiadas são: Alterosa, Areado, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Divisa Nova, Fama, Machado, Paraguaçu, Poço Fundo e Serrania.

A solenidade de entrega contará com a participação do delegado da Receita Federal em Varginha auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, do chefe da agência de Alfenas analista tributário Evaldo Macedo. Pela Unifal estarão presentes o vice-reitor Alessandro Costa Pereira e os professores participantes do projeto Além do Horizonte: Luiz Eduardo da Silva e Leonardo Henrique Soares Damasceno.

Entenda

A Receita Federal apreendeu os aparelhos de TV Box porque foram importados de forma irregular e eram adulterados para realizar a pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos. Os infratores cometem crimes de contrabando e violação aos direitos materiais e contra a propriedade imaterial.

Esses equipamentos foram destinados à Unifal, que realizou a transformação dos aparelhos em minicomputadores. O software que dá acesso ilegal aos satélites foi removido e o aparelho foi bloqueado.

Em seguida, o equipamento foi reconfigurado para funcionar como um minicomputador, com sistema operacional e softwares de educação gratuitos. Após esse processo, os aparelhos passaram pelo ateste da equipe da Receita Federal para assegurar que não possam mais retornar ao mercado como receptores de TV Box.

Outras formas de utilização para os Tv Box estão sendo estudadas pelas equipes das instituições de ensino que participam do Programa Além do Horizonte. A premissa do programa é que os equipamentos possam ser descaracterizados e utilizados na prestação de serviços públicos em benefício da população.

O delegado da Receita Federal em Varginha, Eduardo Antônio Costa, reforça o impacto da descaracterização e da destinação. "Estamos economizando recursos públicos e evitando o impacto ambiental gerado pela destruição desses equipamentos, que geram lixo eletrônico", comentou.

Para o chefe da Receita Federal em Alfenas, Evaldo Macedo, "é de extrema importância essa iniciativa da Receita Federal, junto com a Unifal, de transformação de aparelhos piratas em minicomputadores que serão destinados às escolas para a melhoria da educação de nossas crianças, cumprindo sua função social, evitando o desperdício de dinheiro público e também protegendo o meio ambiente".