Secretaria de Educação de MG ignora feriado e mantém aulas na quarta-feira

Da Redação

A Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) decidiu manter o calendário de aulas e, com isso, não vai aderir ao feriado municipal de Alfenas na próxima quarta-feira, 20, Dia da Consciência Negra. Algumas escolas da rede particular também decidiram não alterar o calendário de aulas.

O feriado municipal foi instituído por uma lei municipal, sancionada em abril. Com isso, a data 20 de novembro foi incluída no calendário de feriados do Município. O Dia da Consciência Negra foi instituído em lei nacional (nº 12.519/2011) e vários municípios, entre eles São Paulo (SP), adotaram leis incluindo a data no calendário de feriados.

Em dezembro do ano passado, o vereador José Carlos de Morais (Vardemá/MDB) apresentou o projeto de lei que, após quatro meses de tramitação, foi aprovado pelo plenário e sancionado pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT).

Recentemente, a lei enfrentou resistências da Associação Industrial e Comercial de Alfenas (Acia) que tentou modificar o feriado sob a alegação de prejuízo as vendas em período que antecede o Natal. A solicitação foi rejeitada pela Câmara Municipal.

Em nota, a entidade tem recomendado os comerciantes a abrirem as portas na próxima quarta-feira, o que exige uma negociação com os funcionários ou pagamento de horas extras.

Além do feriado de quarta-feira, o prefeito de Alfenas decretou recesso na quinta e sexta-feira e, com isso, vários serviços ficarão suspensos. O caso que mais chama a atenção é o da Escola Estadual Prefeito Ismael Brasil Correa, que atende – no período da manhã – alunos da área rural. Eles dependem de transporte escolar, que é de responsabilidade da Prefeitura. Com o recesso decretado, esses alunos ficarão sem o transporte escolar durante três dias.

Com o recesso, o Mercado Municipal funcionará apenas do período da manhã, fechando as portas ao meio dia. A Guarda Civil Municipal (GCM) funcionará em regime de plantão. Já serviços como o setor de arrecadação e a coleta de lixo funcionarão normalmente.