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“A Universidade cresceu e o seu orçamento vem sendo sistematicamente contingenciado”, destaca reitor da Unifal

 Da Redação

A Unifal (Universidade Federal de Alfenas) cresceu nos últimos anos, mas o orçamento destinado para a universidade vem sendo contingenciado, impondo dificuldades as instituições de ensino. A dificuldade foi apresentada durante uma audiência pública, no início de março, para apresentar a situação financeira e orçamentária da Universidade em 2024, frente à redução de recursos que atinge as instituições federais de ensino superior nos últimos anos.

“Nós temos metade do orçamento que tínhamos em 2016, corrigido pela inflação, e temos um número muito maior de alunos e alunas, de programa de pós-graduação e, também, de pesquisas em funcionamento. A Universidade cresceu, oferece mais vagas, mais serviços e mais pesquisas, e o seu orçamento vem sendo, sistematicamente, contingenciado”, destacou o reitor Sandro Cerveira.

O reitor informou que, com o orçamento recebido em 2023, a Unifal não conseguiu iniciar o ano com recurso suficiente para pagar a terceirização e os demais insumos para o funcionamento da Instituição. “Nós já entramos em 2024, pela primeira vez na nossa história, com um déficit de R$ 1 milhão”, revelou.

A avaliação feita pelo reitor é que a comparação realizada entre o orçamento das universidades públicas com as privadas é desonesta, porque uma parcela do recurso destinado às instituições públicas é direcionada ao pagamento de servidores aposentados, custo que as universidades privadas não têm.

“Todos os estudos que fazem o devido ajuste desta questão mostram que o custo por aluno das universidades públicas é muito parecido”, afirmou. “Sendo que 95% da pesquisa do país, incluindo pesquisa de base e pesquisa aplicada, é feito nas universidades públicas”, completou o reitor.

Na oportunidade, Cerveira explicou que os reitores das Universidades públicas se reuniram para debater os cortes orçamentários, que é uma situação comum de todas as universidades públicas no país. Segundo ele, nos cálculos da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), em relação à Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a nível nacional, há uma necessidade de recomposição de cerca de R$ 2,5 bilhões destinados às universidades públicas.

Conforme explicado pelo reitor, a necessidade de recomposição tem a ver com o crescimento do número de terceirizados e de demais insumos necessários para o funcionamento da universidade, como água, energia, telefone, entre outros.

Na oportunidade, o pró-reitor adjunto de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Charles Guimarães Lopes esclareceu que dos R$ 301,5 milhões previstos para o orçamento total da Unifal em 2024, mais de 86% – R$ 258,1 milhões são destinados às despesas obrigatórias e 14% desse total – R$ 43,4 milhões – às despesas discricionárias.

O gestor explicou que, em comparação com 2016, em 2024 não há recurso de capital, que são recursos aplicados no patrimônio para obras, construções, instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que são incorporados à Universidade.

Despesas orçamentárias

Sobre as despesas orçamentárias, Charles Lopes esclareceu que R$ 32,43 milhões, que corresponde a 77,4% do recurso, é o que pode ser usado para o funcionamento da Universidade. O restante, que são R$ 9,47 milhões e corresponde a 22,6%, são as despesas vinculadas das quais a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) não consegue ter a gestão.

Das despesas direcionadas, segundo dados levantados pela Proplan, com base no crescimento exponencial da Universidade, houve demandas apresentadas pelos diversos setores, contabilizando o valor de R$ 7,48 milhões. Essas demandas são registradas pelos setores e arquivadas para que haja a execução mediante orçamento disponível.

“Com as nossas ações de pesquisa, que seria a correção da bolsa de pesquisa, uma demanda antiga, que a Capes já corrigiu e a gente ainda não. As bolsas de extensão, de graduação e um recurso para a comunicação, as demandas seriam mais de 6,9 milhões”, esclareceu.

Sobre as despesas básicas, o pró-reitor adjunto esclareceu que o orçamento de 2023 foi de R$ 31,48 milhões. Segundo ele, mantendo as mesmas condições de 2023, só considerando os reajustes, a Unifal teria uma despesa de 38,28 milhões. Se somado às demandas de melhorias para a Universidade, o valor subiria para R$ 38,16 milhões.