Defensoria Pública paralisa até sexta e já sinaliza greve

Alessandro Emergente

Em sinal de alerta, a Defensoria Pública de Minas Gerais paralisou as atividades desde a última terça-feira. A paralisação vai até sexta-feira e serve como sinalização para uma greve em fevereiro caso o Governo de Minas não abra uma negociação com a categoria.

Em janeiro, o Governo de Minas recebeu uma proposta dos defensores públicos reivindicando investimentos. Segundo o defensor público, nenhuma resposta foi enviada aos representantes da categoria.

Durante o período de paralisação, só casos de “extrema urgência” estão sendo atendidos. O defensor público Geraldo Lopes Pereira cita, como exemplo, pedidos de remédio ou de liberdade provisória.

Com a paralisação de alerta, os defensores públicos pretendem sensibilizar o Governo de Minas Gerais. Mas caso não haja nenhuma sinalização para abertura das negociações, já foi deliberado em assembléia uma greve geral para fevereiro.

Reivindicações

Os defensores públicos reclamam da falta de investimento do Estado no órgão. Reclamam da falta infra-estrutura básica, de ausência de uma equipe de apoio própria e até da deficiência no número de defensores. Em uma das salas da Defensoria Pública, onde são atendidos casos na área criminal, falta até acesso a internet.

Pereira informa que a Defensoria não tem um quadro de funcionários de apoio como há em outros órgãos. O Ministério Público é um dos exemplos. O trabalho tem sido desenvolvido graças a um convênio com a prefeitura que disponibiliza seis estagiários do curso de direito da Unifenas (Universidade José do Rosário Vellano).

O número insuficiente de defensores é outra reclamação. De 1.200 vagas, consideradas como ideal, apenas 460 estão preenchidas. A escassez no número provoca uma deficiência no serviço. Por exemplo, a área civil não é atendida por falta de profissionais no quadro de funcionários do órgão. Em Alfenas, por exemplo, das seis vagas existentes, só quatro estão preenchidas.

A desvalorização salarial também é apontada como um dos problemas. De acordo com Pereira, a remuneração básica de R$ 6,5 mil está abaixo da média de outros estados como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul onde este valor chega a R$ 19 mil.

Pereira lembra que o valor de R$ 6,5 mil parece razoável se comparado ao salário mínimo e a média geral da população. No entanto, fica abaixo de outros órgãos do Estado. Com isso, é freqüente o quadro de defensores de Minas perder profissionais para a magistratura, o Ministério Público e para a Defensoria de outros estados.

O defensor cita vários exemplos na própria comarca de juízes e promotores que saíram do quadro de Defensores Públicos.