Conferência das cidades

TENDA 1 - DESENVOLVIMENTO RURAL

1. Programa CIDADANIA RURAL - Desenvolvimento de ações de melhorias na infraestrutura rural, recuperação e manutenção das estradas vicinais, incentivo à organização cidadã, fortalecimento das associações de bairros rurais, construção de sedes sociais, acesso ao transporte coletivo e à internet.
2. Programa PRODUTIVIDADE RURAL - Desenvolvimento de ações de apoio à produção e comercialização agrícola, privilegiando os pequenos produtores; oferta e incentivo à participação em cursos de capacitação, criação de centro regional de distribuição de produtos agrícolas, manutenção e ampliação dos equipamentos, patrulha agrícola, construção de terreiros para secagem de grãos e viabilização de linhas de crédito especiais para produtores rurais e elaboração de Plano Diretor para otimizar recursos visando o melhor aproveitamento do potencial produtivo da zona rural.
3. Programa TURISMO RURAL - Desenvolvimento de ações de apoio à preparação, capacitação e organização das localidades rurais para o fortalecimento do turismo rural, realizando campanhas de apresentação do casario, artes e cultura rural, inclusive as pescarias esportivas e artesanais.
4. Programa PISCICULTURA NO LAGO - Desenvolvimento de ações de apoio à criação, comercialização de peixes nas propriedades rurais e no Lago de Furnas, além da realização de campanhas de apresentação do potencial local e regional para pesca esportiva e artesanal e avaliar as possibilidades de criação de APL da Piscicultura e Turismo;

TENDA 2 - JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE, LAZER, CULTURA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1. Programa JOVEM APRENDIZ – Implantação de instrumentos de apoio à formação profissional e cultural dos jovens, com instalação de espaços públicos especiais destinados à Juventude, para promoção da educação profissional, cultural e artística, com apoio a Programas de Estágios destinados aos estudantes do ensino médio e superior.
2. Programa ESPORTE E VIDA - Desenvolvimento de ações de fortalecimento institucional do esporte local; criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo para o Desenvolvimento de Atividades Esportivas; apoio à estruturação e organização das associações esportivas; organização de eventos esportivos, utilizando o Lago de Furnas e transporte para participação de eventos esportivos regionais.
3. Programa ALFENAS PORTAL DO LAGO - Desenvolvimento de ações de melhoria da estrutura náutica para o turismo, implantando a reforma do Náutico Clube, viabilizando a construção da orla turística e rampa náutica no distrito de Barranco Alto, criando o calendário anual de eventos esportivos e culturais e implantação do Portal do Lago.
4. Programa ALFENAS CULTURAL - Desenvolvimento de ações que valorizem o potencial cultural local por meio de mostras, festivais, exposições, seminários, com a utilização dos espaços públicos existentes; desenvolvimento de grupos artísticos; universalização do conhecimento musical; ampliação das atribuições do CONDEPHAAL (Conselho Desenvolvimento Patrimônio Histórico e Artístico de Alfenas) como Conselho Municipal da Cultura; criação do Fundo Municipal de Cultura.

TENDA 3 – EDUCAÇÃO

1. Programa ESCOLA PARTICIPATIVA - Desenvolvimento de ações que ampliem a participação de toda a comunidade escolar na gestão e no desenvolvimento do ensino em Alfenas, com o fortalecimento dos Conselhos Escolares, proporcionando capacitação contínua aos seus integrantes, a reativação do Fórum de Professores; viabilização da criação e organização de grêmios estudantis e oferta de programas de alfabetização; e abertura à comunidade das estruturas escolares, para uso inclusive nos finais de semana (quadras, laboratórios de informática, biblioteca, entre outros).
2. Programa QUALIDADE NA EDUCAÇÃO - Desenvolvimento de ações que ampliem as condições condições de acesso, com melhorias na infraestrutura das unidades de ensino, otimização do transporte escolar e tecnologia da educação e, principalmente, a ampliação da qualidade no ensino com implantação de laboratórios de ciências em unidades escolares, a inclusão da prática de educação física e musical na educação infantil, a ampliação dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo e-TEC/CAIC, a aquisição de material didático para a Educação Infantil e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
3. Programa VALORIZANDO OS EDUCADORES - Desenvolvimento de ações que fortaleçam a profissionalização na educação, com a implantação efetiva do plano de cargos e salários e ampliação dos benefícios e incentivos aos profissionais da educação, mediante resultados; continuidade do programa de capacitação inicial e continuada.
4. Programa CIDADE-ESCOLA - Desenvolvimento de ações que viabilizem o programa CIDADE ESCOLA com a capacitação dos profissionais da educação, a contratação de educadores sociais, a ampla divulgação do funcionamento das ações do referido programa; a disponibilização da infraestrutura necessária para o desenvolvimento de oficinas pedagógicas, artísticas, científicas, culturais, ambientais e esportivas; e busca da escola em tempo integral.



TENDA 4 - HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

1. Programa ALFENAS BOA DE VIVER - Desenvolvimento de ações que possibilitem a mobilidade urbana e o acesso à moradia como direito de todos, viabilizando novos recursos para ampliação da oferta de habitação de interesse social, priorizando o programa municipal de regularização fundiária e a intervenção em áreas de risco, ampliação do programa de recuperação de imóveis para famílias de baixa renda para a zona rural, construção de equipamentos sociais e áreas de lazer nos novos e já existentes conjuntos habitacionais; a priorização e melhoria do sistema municipal de transporte coletivo com modernização e implantação de abrigos em paradas de ônibus, aquisição de transportes adaptados aos portadores de necessidades especiais, construção de ciclovias e recuperação de vias públicas e calçadas.
2. Programa VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - Desenvolvimento de ações que viabilizem a reestruturação da Superintendência de Meio Ambiente, como órgão responsável pelo planejamento e execução de ações de educação e controle ambiental no Município e pela implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente, envolvendo o órgão executor, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e o CODEMA, como instituição para definição das políticas ambientais a serem implantadas no Município.
3. Programa CIDADE LIMPA - Desenvolvimento de ações que garantam a qualidade da limpeza urbana; viabilizem a implementação do programa de reciclagem de resíduos sólidos, a implantação da disciplina de educação ambiental nas escolas e o incentivo a projetos de pavimentação que permita permeabilização do solo e a projetos de geração de renda através da aquisição e reutilização de produtos recicláveis, além da utilização de energias alternativas pelo o setor privado e da obrigatoriedade destas para o setor público.

TENDA 5 - SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEFESA SOCIAL

1. Programa ALFENAS DE TODOS - Desenvolvimento de ações que aprofundem a participação democrática dos cidadãos nas decisões das políticas públicas com, criação do Conselho da Cidade, realização periódica da Conferência da Cidade, a realização do Orçamento Participativo para definição da Lei Orçamentária, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual, a valorização e o fortalecimento dos Conselhos, mediante processo contínuo de capacitação dos conselheiros, a implantação da Casa dos Conselhos, a viabilização de um instrumento de divulgação das ações dos Conselhos e o apoio à livre organização e participação da comunidade e Criação de Comitês de Bairros.
2. Programa ALFENAS SOCIAL - Desenvolvimento de ações que possibilitem a ampliação da oferta de empregos e a viabilização da ocupação e a geração de renda para os cidadãos alfenenses, com a priorização da capacitação e formação profissional, mediante a utilização de espaços públicos para atividades de aprendizado de ofícios, a valorização do conhecimento e experiência de idosos desempregados ou aposentados na formação profissional, construção de lavanderias e cozinhas comunitárias e outras iniciativas para geração de renda e trabalho;
3. Programa ALFENAS CIDADE EDUCADORA - Desenvolvimento de ações que apontem no sentido da educação, do convívio social e das melhores condições de segurança para os cidadãos com, a melhoria da infraestrutura de tráfego, a promoção da educação permanente para o trânsito nos espaços públicos existentes, a implantação do projeto que prevê ações normativas e educativas de controle da circulação e permanência de crianças e adolescentes nas ruas após determinados horários, a instalação de câmeras de segurança em pontos críticos da cidade, a implantação do Posto Policial Móvel e reativação do Projeto "Anjos da Guarda" de patrulha escolar.
4. Programa ALFENAS MAIS SAUDÁVEL - Desenvolvimento de ações que ampliem o atendimento à saúde dos cidadãos de Alfenas com, a implantação do Plano Diretor de Atenção Primária da saúde, a melhoria nas condições de atendimento ao Cidadão, a qualificação dos agentes sanitários e aumento da fiscalização dos estabelecimentos comerciais e a promoção de mutirões de exames especializados. Controle do uso e da comercialização de álcool e drogas no Município com, a implantação do projeto que prevê ações normativas e educativas de controle da venda e do consumo de bebidas alcoólicas; capacitação dos profissionais da área de educação e saúde na prevenção, diagnóstico e encaminhamento de dependentes e a implantação do CAPs A.D.