Aterro sanitário tem licença de operação aprovada

 Da redação

A Licença Ambiental Provisória para Operação (LO) do aterro sanitário de Alfenas já está aprovada. Na prática, garante legalmente o início do funcionamento do novo aterro.

Na quinta-feira, o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) se reúne com representantes da empresa Alfenas Ambiental para definir a data de início das operações no aterro sanitário em substituição ao aterro controlado, próximo ao Vista Grande.

O aterro sanitário foi construído numa área de 34 hectares, há 12 quilômetros do centro de Alfenas. O terreno fica próximo da rodovia que liga Alfenas a Machado.

A LO foi liberada pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas (Supram/SM), órgão que integra a estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Trâmite

De acordo com a prefeitura, foram seis anos de trâmites para obtenção da licença. A documentação com parecer técnico foi entregue ao prefeito de Alfenas no último dia 23, na semana passada. O documento autoriza a prefeitura a efetuar tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos na localidade.

A licença que declara a viabilidade de operação do empreendimento em relação aos aspectos ambientais no município foi entregue na presença de representantes da família Miranda Esteves, proprietários da Fazenda Santo Antônio, próximo ao bairro Vista Grande, onde está localizado o aterro controlado de Alfenas. O local passará por um processo de recuperação.

“Alfenas será umas das poucas cidades de Minas que terá aterro sanitário, obedecendo todas as rígidas normas ambientais do País”, disse o prefeito ao receber a autorização provisória para operação do aterro.

O licenciamento ambiental do aterro sanitário foi composto por várias etapas, como Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e por último a Licença de Operação (LO).

Aterro Sanitário

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental do novo aterro sanitário começaram a ser elaborados em 2007, na gestão do ex-prefeito Pompilio Canavez, e foram concluídos na administração atual. Parte desse estudo teve início em 2006 com o estudo de alternativas do local.

Em junho de 2007, o Governo Federal, através de acordo de cooperação com o Governo Estadual, financiou a construção do aterro sanitário da cidade. Foram repassados R$ 3,5 milhões ao município que investiu mais R$ 400 mil nas obras.

O projeto tem como principal objetivo diminuir o impacto ambiental causado pela destinação final dos resíduos sólidos produzidos na cidade. Em média, são 50 toneladas de lixo diariamente.

A técnica utilizada para confinar o lixo é o armazenamento em trincheiras com cobertura diária de terra e um sistema de captação e drenagem de gases que são gerados da decomposição do lixo orgânico. Já o lixo hospitalar terá destino específico, seguindo os procedimentos exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.

LEIA MAIS:

Recurso já aprovado, mas aterro sanitário só sairá no final do ano

Câmara amplia permissão para crédito de R$ 3,5 milhões

Aterro Sanitário fica só no papel em 2007