Câmara aprova projeto que cria 550 novos cargos na prefeitura

Alessandro Emergente

Em 1º turno, os vereadores aprovaram, na sessão desta segunda-feira, o projeto de lei que cria 550 novos cargos efetivos (preenchidos por concurso público) na prefeitura de Alfenas. 

A proposição altera a Lei Municipal nº 4.246/2011, sancionada em janeiro. Trata-se da lei que normatiza o plano de cargos e salários dos servidores municipais, divididos em 22 carreiras.

A alteração na lei, que ainda precisa ser confirmada em 2º turno na próxima semana, cria, na prática, 550 novos cargos para compor o quadro de funcionários do município. São 300 cargos de agente operacional, 100 de agente operacional especializado e 150 de atendente. Alguns cargos serão extintos na vacância. São eles o de telefonista, monitor e operador de máquinas pesadas.

Foto: Alessandro Emergente

Sessão legislativa durou cerca de 20 minutos

O projeto de lei que cria os 550 novos cargos foi enviado à Câmara Municipal em agosto. Na época o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) chegou a solicitar regime de urgência na tramitação, mas desistiu e enviou nova mensagem aos vereadores pedindo que o projeto tramitasse normalmente. Na semana passada, o projeto chegou a entrar em pauta, mas a decisão foi adiada após um pedido de vista.

Ao justificar a criação dos novos cargos, o prefeito disse, em mensagem anexa ao projeto, que a terceirização de serviços de limpeza, manutenção e conservação de prédios “se mostrou mais onerosa aos cofres públicos”.

O vereador Sander Simaglio (PV) acusou a administração municipal de criar cargos com o objetivo de se beneficiar eleitoralmente. “Aqui estão criando cargos que vão virar cabides de empregos e que vão virar cabos eleitorais na campanha do ano que vem”, declarou.

Sessão Rápida

Com apenas um projeto de lei para ser votado, a reunião durou menos de 20 minutos. Sander, que disse ter ficado "meio envergonhado", foi quem justificou a curta duração da sessão.

Segundo o vereador, o recesso na prefeitura atingiu a Câmara Municipal, uma vez que só puderam entrar na pauta projetos protocolados até terça-feira da semana passada. Normalmente, os ofícios e projetos lidos durante a sessão são os protocolados até a sexta-feira anterior a reunião, mas com o recesso a rotina foi alterada.

O único projeto de lei que deu entrada nesta segunda-feira é o que concede título de cidadão honorário a Maurilio Peloso, que foi vice-prefeito durante a primeira gestão do ex-prefeito Pompilio Canavez (PT), hoje deputado estadual. O projeto é do vereador Marcos Inácio (PT).

Hesse Luiz Pereira (PSDB) solicitou à presidência da Câmara Municipal que desconte de seu subsídio o valor referente a sua ausência durante a sessão legislativa da semana passada. Segundo ele, a ausência se deu por problemas de saúde, mas como não providenciou atestado médico pediu que seja feito o desconto em folha.

Em Tempo

Após a publicação da reportagem, nesta terça-feira o vereador Sander Simaglio entrou em contato com a reportagem e disse que parte das vagas a serem preenchidas já tiveram seus concursos abertos e a inscrição termina nesta terça. Ou seja, antes mesmo da aprovação do projeto pela Câmara. A informação foi postada pelo vereador na sessão de comentários, logo abaixo.

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