Câmara aprova em 1º turno remanejamento de mais de R$ 5 milhões

Alessandro Emergente

O plenário da Câmara Municipal de Alfenas aprovou, em 1º turno, um remanejamento de R$ 5,122 milhões no orçamento do município. A maior parte, R$ 4,7 milhões, será destinada à cobertura de despesas da Secretaria de Saúde.

A proposta foi enviada à Câmara pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) há cerca de duas semanas. Para ser aprovada, recebeu seis emendas da CCLJRF (Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final) que fez adequações técnicas.

O projeto especifica as atividades que serão beneficiadas com o crédito adicional suplementar. Entre elas o Programa de Saúde Bucal, Programas Agentes Comunitários da Saúde, Estratégia Saúde da Família e a manutenção do Fundo Municipal da Saúde.

Foto: Alessandro Emergente

Sessão foi rápida e durou cerca de 30 minutos

As fichas orçamentárias que terão os recursos anulados são em grande parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Serão cancelados R$ 400 mil previstos para implantação do aterro sanitário a além de recursos para o Programa Uriap II e III.

Em 2º turno, os vereadores confirmaram, assim como na semana passada, uma autorização para uma nova operação de crédito junto ao BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais). Ninguém foi contrário em plenário.

Tramitação Especial

Os vereadores aprovaram o regime de urgência um projeto de lei que autoriza o município a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 2 milhões. Os valores serão utilizados na aplicação do Programa Um Computador por Aluno (Prouca).

A votação do projeto de lei, em único turno, foi agendada para esta quarta-feira, às 19h30. Apenas Hesse Luiz Pereira (PSDB) e Sander Simaglio (PV) foram contrários ao regime de urgência. O peemedebista José Batista Neto não compareceu a reunião por problemas de saúde.

A sessão foi rápida e com poucos discursos. Durou cerca de 30 minutos. Sander denunciou, em plenário, que ele como membro do Condephaal (Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Artístico de Alfenas) não foi convocado para uma reunião, realizada na última sexta-feira, para a escolha do novo presidente do Conselho.

O vereador disse que o Condephaal está “jogado às moscas” e que muitas pessoas ligadas ao tema estão desanimadas. Citou o desligamento do órgão do então presidente Clésio Barbosa Lemos Júnior.