Presidente da Câmara diz que aumento para 15 é o mais provável

Alessandro Emergente

Apesar de se declarar contrário, o presidente da Câmara Municipal, Vagner Morais (Guinho/PT), afirmou em plenário que “tudo caminha” para que o número de vereadores na próxima legislatura seja aumentado em cinco, indo de 10 para 15 vagas. A declaração foi durante a sessão legislativa desta segunda-feira em que quatro projetos foram aprovados.

Guinho disse ser favorável a permanência de dez vereadores na Câmara, mas admitiu explicitamente que a tendência é que vença o movimento pelo aumento para 15 cadeiras. A estratégia para aumentar o número de vagas, sem exposição dos vereadores atuais, já foi adiantada pelo Alfenas Hoje em reportagem recente.

Alguns vereadores e alguns pretensos candidatos, favoráveis ao aumento, preferem não se exporem defendendo que seja instituída as 10 cadeiras. Por isso, pressionam nos bastidores.

Nos últimos dias aumentou a pressão sobre o governo para que não defenda a corrente de manutenção de dez vereadores. Após a divulgação, na imprensa, do posicionamento de Guinho, aliados identificaram que o governo e o PT estariam por trás do movimento pela permanência do número atual de governo.

A este episódio soma-se o movimento contra o aumento de vagas na Câmara, liderado por Waldemilson Gustavo, que integra o governo.

Motivo

A declaração de Guinho foi ao desafiar a oposição a se organizar. Defendeu que com 10 ou com 15 vereadores a base de sustentação do governo petista deve ser dominante na Câmara Municipal.

No meio político, o pensamento dominante é de que com 10 vagas aumenta o domínio do PT que teria votos para conquistar de três a quatro vagas. Numa Câmara com 15 outras forças políticas teriam mais espaço.

Em Votação

Uma das propostas que estava na pauta de votação é a que autoriza o município a contratar empréstimo de R$ 3 milhões junto ao BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais). A proposição não foi votada porque os membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) não emitiram parecer.

O motivo foi que, pelas atualizações da Câmara, o município já teria ultrapassado o limite para tomada de empréstimos. No entanto, a Secretaria de Administração sinalizou que apesar das autorizações legislativas a prefeitura não chegou a efetivar os empréstimos e, portanto, estaria dentro do limite.

No entanto, a informação não foi oficializada. A CCLJRF aguarda para esta semana o envio de um documento comunicando oficialmente a informação para poder emitir parecer.

Dois projetos foram aprovados em primeiro turno. Um autoriza abertura de crédito adicional suplementar e o outro autoriza de doação de imóvel para fins educacionais.

Em segundo turno, os vereadores aprovaram a regulamentação do serviço de taxi no município. Em único turno foi aprovada a inclusão do de um inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº 4.250/2011. O objetivo alegado foi para atender uma exigência burocrática para liberação de recursos junto ao BNDES e o Banco do Brasil.