Readequação salarial a professores é reenviada à Câmara após veto

 Alessandro Emergente

Em sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira, a Câmara Municipal recebeu um novo projeto de lei que determina a readequação dos vencimentos dos professores da educação infantil ao piso nacional. A proposição substitui o projeto aprovado no início do mês, mas que foi vetado pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) por falhas técnicas.

O veto ainda terá que ser acatado pela Câmara que vai apreciá-lo em plenário na próxima quinta-feira, quando uma nova extraordinária será realizada. Antes, o veto será analisado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF).

Durante a reunião de quinta-feira, prevista para às 18h, os vereadores votarão, após deliberação sobre o veto, um novo projeto de lei que corrige as falhas da proposição vetada. O novo projeto começou a tramitar em regime de urgência nesta terça-feira. Na quinta será votado em único turno.

O vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB) foi o único que se posicionou contra a tramitação especial do projeto. Disse acreditar que a falha se deve a tramitação apressada, uma vez que o projeto vetado foi aprovado em regime de urgência.

O projeto vetado continha um anexo com a nova tabela de vencimentos, porém em algumas das faixas o valor fixado não corresponde ao percentual de 8,86%, aumento concedido no projeto. No entanto, a proposição não se refere a um aumento real e sim a uma readequação dos valores atuais ao piso nacional.

A urgência na tramitação do projeto é justificada pelo executivo pela necessidade de readequação o mais rápido possível para que seja saldada já na folha de pagamento de julho. Serão beneficiados com o projeto os professores da educação infantil e da educação básica. O piso nacional é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais.