FPM para Alfenas cresce 28% e acompanha aumento em MG

 Alessandro Emergente

O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para Alfenas cresceu 28,7% no primeiro semestre deste ano comparado com o mesmo período do ano passado. Este crescimento acompanha o aumento do montante de repasses aos municípios mineiros que no mesmo período alcançou um crescimento de 29,3%.

De janeiro a junho deste ano já foram repassados para Alfenas R$ 10,077 milhões. Este montante representa quase a metade da previsão contida no orçamento deste ano que projetou um repasse de R$ 21,5 milhões em transferências do Fundo de Participação dos Municípios.

Nos primeiros seis meses do ano passado a transferência para Alfenas atingiu R$ 7,8 milhões. Na época, pouco menos da metade do repasse total de FPM durante 2010, que fechou em R$ 16,5 milhões.

O aumento de 28,7% no repasse para Alfenas comparado janeiro a junho deste ano com os primeiros seis meses de 2010 está bem próximo do registrado no estado. Os 853 municípios mineiros receberam R$ 3,44 bilhões em 2011 contra R$ 2,66 bilhões no primeiro semestre de 2010. Ou seja, 29,3% a mais.

Inflação

Se considerada a inflação do período, os números caem 6,71%, o que significa que mesmo assim há um ganho real superior a 20% no repasse feito pela União. Descontada a inflação, o repasse para Alfenas atingiu um aumento de 22%.

A inflação de 6,71% corresponde ao acumulado de junho de 2010 a junho de 2011, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Este é o índice oficial do governo para estabelecer as metas da inflação. O IPCA é medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Apesar do aumento do repasse aos municípios, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, afirmou à imprensa, na semana passada, que o FPM não soluciona nem parte dos problemas dos municípios, já que “nas áreas da saúde, educação, segurança, meio ambiente, os estados e a União estão empurrando obrigações para os municípios sem dar suporte”.

Rateio

Os critérios para o rateio do FPM já são alvos de questionamentos e é considerado, no meio político, como uma “bomba-relógio” que pode colocar estados e municípios em lados opostos na discussão.

Hoje, o FPM é constituído de 23,5% dos recursos arrecadados pela União com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Recentemente, após muita pressão, os prefeitos conseguiram aumentar em 1% este percentual. Mas já um projeto de lei na Câmara dos Deputados que passa para 25,5% a participação dos municípios no montante arrecadado com o IPI e o IR.

A arrecadação é distribuída aos estados de acordo com a quantidade de cidades. Minas Gerais, com 853 municípios, fica com 14,46% do bolo. Este pode ser um dos alvos da discussão, uma vez que se considerado o critério populacional, reivindicado por alguns prefeitos, Minas teria sua participação reduzida para algo em torno de 10%.