Em 4 anos, salário de vereadores subirá 74% acima da inflação

Alessandro Emergente

Em apenas quatro anos o salário dos vereadores de Alfenas subirão 96,04%. Passam de R$ 4.080,72, no final de 2008, para R$ 8 mil, em janeiro de 2013, quando assumem os novos vereadores, que serão eleitos no ano que vem.

Se descontada a inflação no período (incluindo o percentual projetado pelo governo para os próximos 18 meses), o aumento nos salários dos vereadores será de 74,87%.

O novo aumento real foi aprovado em 1º turno na noite desta terça-feira em uma sessão extraordinária em que os vereadores também aumentaram o salário do próximo prefeito. Quem vencer as eleições do ano que vem terá por quatro anos, a partir de janeiro de 2013, um salário de R$ 19,5 mil.

Evolução Inflacionária

De dezembro de 2008, no final da legislatura passada, até dezembro de 2012, último mês da atual legislatura, o acumulado da inflação deve ser de 21,17% segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indexador escolhido pela Câmara para corrigir o salário dos vereadores.

Em 2009, o INPC ficou em 4,11% e em 2010, 6,46%. Para 2011, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou em 4,8% a previsão de inflação. Para 2012, a previsão é de 5,8%.

Ganho real

Com isso o aumento real no salário dos vereadores será de mais de 70%. Mesmo que a inflação, segundo o INPC, ultrapasse em 2% a previsão do CMN tanto para este ano como para o ano que vem haverá ganho real superior a 70%.

No último relatório trimestral de inflação, divulgado no mês passado, o CNM admitiu uma margem de erro de 2% na inflação prevista. Ou seja o índice de 2% para mais ou para menos em relação ao percentual previsto.

Nova Votação

O projeto aprovado nesta terça-feira terá que ser confirmado na próxima sexta-feira, às 18h, quando está marcada uma nova reunião extraordinária. Na semana passada, a uma reunião extraordinária chegou a ser realizada, mas por falta de parecer o projeto não foi aprovado.  O único voto contrário nesta terça foi do vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB) que considerou a votação num “momento inoportuno”.

O entendimento de Hesse é que a votação poderia ser feita no ano que vem. Citou que o executivo tem feito contingenciamento (uma espécie de congelamento nos gastos) no orçamento o que demonstra dificuldade financeira.

Fotos: Alessandro Emergente

Os vereadores Sander Simaglio (PV) e Marcos Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS) não compareceram a reunião. Por telefone, pouco antes da reunião, Sander disse que não compareceria a reunião por entender que não há motivos para votar os projetos em pleno período de recesso. Avalia a votação de projetos polêmicos no recesso como prejudicial a democracia porque ocorre diante de uma participação de público ainda menor que a habitual, nas sessões ordinárias.

Ano eleitoral

Alguns vereadores tentaram justificar a antecipação, para este ano, da fixação dos subsídios de 2013-2016, dizendo que a decisão em 2012, ano eleitoral, seria “complicada”, expressão usada pelo peemedebista José Batista Neto.

A antecipação revela uma estratégia de definição do assunto antes do ano eleitoral, período onde a pressão popular será mais forte, o que poderia inibir o posicionamento de alguns vereadores em plenário.

O ex-presidente da Câmara, Jairo Campos (Jairinho/PDT) admitiu, em plenário, que a votação no ano que vem causaria um “desgaste danado”. “Se for fixar no ano que vem, é um ano político e a Câmara vai encher. Eu sei que vai trazer um desgaste danado”, declarou.

Recomposição Anual

Embora admitisse a precipitação, José Batista tentou justificar a fixação dos novos salários afirmando que enquanto os servidores públicos poderão ter seus salários reajustados a qualquer tempo, os agentes políticos não. Usou o argumento de que a fixação, evitando a expressão aumento, só poderá ser feita antes de 2013.

José Batista não citou, porém, que a recomposição salarial para evitar perdas inflacionárias já é prevista anualmente para os vereadores. No mês passado, por exemplo, a recomposição foi de 6,30% com base no INPC de maio de 2010 a abril deste ano.

Além dos salários dos futuros vereadores em R$ 8 mil, o projeto de lei que fixa o subsídio dos agentes políticos também estabelece um salário de R$ 19,5 mil para o futuro prefeito. O subsídio é próximo do a ser fixado para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que passará de R$ 18 mil para R$ 24,1 mil. O subsídio do futuro vice-prefeito de Alfenas será de R$ 12,5 mil e dos secretários municipais, R$ 7,5 mil.

Outros Projetos

Outros projetos também foram aprovados, três deles em regime de urgência. Foram concedidos um aumento de 8,86% aos professores da educação infantil e dos anos iniciais da educação infantil, além de uma gratificação de 20% sobre o salário dos motoristas que desempenharem suas funções no transporte escolar.

Outra proposta polêmica é a resolução que trata das diárias dos vereadores, alterando a resolução de 2010 que estabeleceu limite individual neste tipo de gasto. Somente Hesse foi contrário.