Justiça entregará relatório sobre correição em Fama até dia 27

 Alessandro Emergente

A Justiça Eleitoral de Fama tem o prazo até 27 de julho para a entrega do relatório sobre a correição eleitoral em Fama. O documento será encaminhado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para que decida se será necessário um recadastramento geral do eleitorado.

De acordo com o juiz eleitoral da comarca de Paraguaçu, Américo Freitas de Jesus, já houve um recadastramento em 2005, situação em que todo o eleitorado é obrigado a recadastrar o título eleitoral. Pela correição eleitoral é definido até 5% do eleitorado por amostragem para averiguação in loco.

Fotos: Henrique Higino

O juiz eleitoral, Américo Freitas de Jesus, responsável pela correição eleitoral

No caso de Fama, o juiz eleitoral informou que a lista para averiguação foi definida aleatoriamente por ele. Segundo o juiz, o Ministério Público e os partidos poderiam ter encaminhado à Justiça Eleitoral até o último dia 27 de junho, quando começou a correição, endereços de eleitores com supostas irregularidades.

A previsão do magistrado é que esta semana a coleta de dados in loco deva ser concluída. Os funcionários da Justiça Eleitoral estão percorrendo o município em um veículo da prefeitura de Fama. O automóvel, da marca Citroen, é conduzido por um funcionário da prefeitura.

Dependência entre Poderes

 Questionado sobre o assunto, o juiz eleitoral afirmou ter “certeza” que a presença de um funcionário do poder executivo ao lado da equipe da Justiça Eleitoral não compromete a correição eleitoral.

Foto: Reprodução/EPTV

O veículo  Citroen pertence a prefeitura de Fama

O juiz disse que é comum a Justiça Eleitoral solicitar aos municípios a disponibilização de veículos porque o TRE não dispõe de verba para custear veículos a este tipo de procedimento. O magistrado cita, inclusive, que no período eleitoral a Justiça Eleitoral solicita o transporte dos eleitores com veículos das prefeituras.

A alternativa, segundo ele, seria recorrer à entidades não-governamentais, mas no caso de Fama não esta opção.

Acusação

Na semana passada, o juiz foi acusado de suspeição pelo presidente da Associação Habitacional de Fama e membro do PT, Jair Panis. A acusação foi protocolada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por Panis que é autor de um ofício encaminhado ao deputado estadual Pompilio Canavez (PT). O pedido de correição foi deferido pelo TRE após uma requisição formal do gabinete de Pompilio.

O juiz disse que não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre o assunto e ficou sabendo da informação por meio da imprensa. Afirmou que está torcendo para que o Tribunal instale um procedimento administrativo para investigar a denúncia por ser a oportunidade de constatar que não há suspeição. “Depois de encerrado, se for o caso, é que eu vou tomar as medidas judiciais cabíveis”, afirmou.