Postado em terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Câmara autoriza repasse de R$ 9,1 milhões a entidades de Alfenas

A Câmara aprovou o projeto de lei que autoriza a prefeitura a repassar até R$ 9.116.359,72 a entidades de Alfenas.


Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta segunda-feira, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a repassar até R$ 9.116.359,72 a entidades de Alfenas. O anexo da lei relaciona 54 beneficiárias com valores que variam de R$ 6 mil a R$ 2 milhões.

O projeto tramitou em regime de urgência e foi aprovado em única votação. Não houve voto contrário a proposição. Apenas o vereador Enéias Rezende (PRTB) solicitou que a autorização do repasse a uma das entidades fosse votada em separado.

O pedido do destaque, termo técnico utilizado para este tipo de procedimento em plenário, foi referente a autorização de repasse de R$ 43,4 mil ao Movimento Gay de Alfenas (MGA). Enéias foi o único contrário ao repasse a entidade, que tem o vereador Sander Simaglio (PV) como um dos fundadores.

No projeto original estavam relacionadas 52 beneficiárias, mas, na sessão desta segunda-feira, o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) encaminhou uma mensagem aos vereadores solicitando a inclusão de mais duas entidades: Associação Cristã do Brasil que poderá receber R$ 120 mil e Grupo Arco Iris de Alfenas que teve autorizado um repasse de R$ 300 mil.

O valor global do repasse também foi modificado. Inicialmente, a previsão era de R$ 7,4 milhões e foi acrescida para R$ 9,1 milhões.

Beneficiadas

A relação de beneficiárias inclui o Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV) e o Hospital Santa Casa (HSC) com repasses de R$ 1,9 milhão cada. A Associação Habitacional receberá R$ 2 milhões por meio de convênio com a prefeitura. São os maiores valores constates.

O menor valor previsto é de R$ 6 mil. Com este valor serão beneficiadas a Associação Criança Feliz, Associação de Jiu-Jitsu de Alfenas (Aja), além de 12 escolas da rede pública estadual.

Sander fez duras criticas ao projeto que classificou de “no mínimo suspeito”. O parlamentar sustentou que há incoerências no projeto ao relacionar valores mais altos a entidades desconhecidas e montantes menores a entidades cujo o trabalho é reconhecido pela sociedade.

O parlamentar afirmou que de 25 entidades analisadas (as demais que integram a lista são escolas), somente 14 apresentaram o plano de trabalho. A crítica é que há entidades que não apresentam prestação de contas corretamente. “Estamos diante de uma caixa preta que precisa ser desvendada”, afirmou.

Pavimentação

Durante a reunião os vereadores comentaram sobre a situação do asfalto na cidade. Marcos Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS) citou a reportagem do Alfenas Hoje na qual é citada a pavimentação asfáltica da avenida São José. Disse que muitos moradores são contrários a pavimentação em toda extensão o que preservaria um trecho com paralelepípedos.

O presidente da Câmara, Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT), disse que foram várias audiências para discutir o tema e que a definição foi a partir da manifestação dos próprios moradores.



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