Combate a poluição visual pode ser votado nas próximas sessões

Alessandro Emergente

A proposta que combate a poluição visual na cidade pode entrar na pauta de votação dos vereadores nas próximas semanas. A Comissão Orçamento e Finanças (COF), que analisa o projeto, está pronta para apresentar emendas ao texto e emitir o parecer que colocaria a proposição em condição de ir ao plenário.

A Comissão se reuniu com empresários do setor de comunicação visual e com representantes da Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas) que apresentaram sugestões ao projeto. Estas sugestões devem ser acolhidas pela Comissão e apresentadas ao plenário como emendas.

De acordo com o presidente da COF, José Batista Neto (PMDB), a Comissão decidiu convidar o setor empresarial para discutir o projeto após receber a informação de que havia interesse da Acia apresentar sugestões ao projeto. Em julho,empresários do setor de comunicação visual reuniram-se com a diretoria da Acia pedindo que a entidade intermediasse uma discussão com os vereadores sobre o projeto.

José Batista informou que a COF vai propor emendas ao projeto original com base na reunião com os empresários e emitir o parecer para que o projeto possa ser votado em plenário. Acredita que as emendas devam ser levadas ao plenário nas próximas sessões e, com isso,o projeto será de imediato apreciado em primeiro turno.

A proposição foi encaminhada a COF há cerca de duas semanas, segundo seu presidente. Antes estava na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) que já emitiu parecer.

Pelo regimento interno, o projeto não precisa obrigatoriamente receber o parecer da terceira comissão da Câmara – a Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP). Mas a Comissão poderá pedir vista para analisar o projeto para emitir um parecer opinativo.