Para historiador, democracia ainda dá seus passos inaugurais

Alessandro Emergente 

Em um seminário sobre as eleições, realizado na Unifal (Universidade Federal de Alfenas) na noite de quarta-feira, o professor de História, Alisson Eugênio, doutor pela USP (Universidade de São Paulo), defendeu que a democracia brasileira ainda dá “seus passos inaugurais” e rebateu a tese de democracia plena.

O debate reuniu professores dos cursos de Ciências Sociais e de História que fizeram uma análise sobre o processo político no Brasil. Com o tema “Eleições 2010: Reflexões a partir da Ciência Política Brasileira”, o seminário foi realizado pelo Instituto de Ciências Humanas e Letras da Unifal.

Na avaliação de Alisson, o País ainda guarda uma “cultura política autoritária” e citou o desenvolvimento político histórico em que, mesmo em períodos de democracia formal, os elementos da repressão permaneceram presentes.

Alisson disse que a Constituição Federal de 1988 apresenta uma estrutura institucional que apresenta elementos do período pré-democrático. Uma das críticas é uma distorção na representação política por meio do Senado o que remete a uma influência oligárquica. A Casa tem 81 senadores sendo três representantes de cada Estado e do Distrito Federal.

O cientista político, Sandro Cerveira, doutorando em Ciência Política pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), discordou ao dizer que a experiência internacional não mostra exemplos de estados federativos sem a representação bicameral, ou seja com duas casas legislativas.

Cerveira entende como positivo a representação dos Estados por meio do Senado o que permite um equilíbrio relativo das forças regionais. Segundo ele, numa hipótese de representação proporcional a população no Senado haveria poucas mudanças de estados que ganhariam em representação.

O professor de História, Marcos Lobato, que acompanhou o debate da platéia, discordou do posicionamento de Alysson ao sustentar que houve uma evolução do regime democrático e que os entraves são naturais ao processo. “Há problemas, mas qual democracia não tem”, questionou.

Modelos de Gestão

Em outro momento do debate, o cientista político Gleyton Trindade, doutorando em Ciência Política pela UFMG, discorreu sobre a governabilidade. Ele apresentou dois modelos teóricos de gestão em disputa no contexto contemporâneo: a Ortodoxia Convencional (caracterizada por um Estado mínimo) e o Novo Desenvolvimentismo (caracterizado pela forte presença do Estado no processo de desenvolvimento), comum nos países denominados como Tigres Asiáticos (Coréia do Sul, Cingapura, Taiwan, Hong Kong). 

O debate reuniu professores do Instituto de Ciências Humanas e Letras da Unifal e foi coordenado pelo cientista político Gleyton Trindade

Na avaliação de Glayton, o governo de Fernando Henrique Cardoso aproximou-se do modelo ortodoxia convencional enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva teria ficado “em um meio termo”.

A indefinição do governo Lula em adotar o Novo Desenvolvimentismo é explicada, segundo o professor de Ciência Política, por dois fatores: 1) a natureza do PT que nunca foi um partido homogêneo e sempre abrigou tendências ideológicas diferentes, 2) o "sistema presidenciável de coalizão" presente no Brasil em que a governabilidade exige uma ampla aliança pluripartidária o que expõe divergências de interesses e ideológicas.

Mitos no Legislativo

Cerveira apresentou um estudo que desmonta alguns mitos comuns em relação ao Legislativo. Um deles é o de que o Congresso Nacional é composto por políticos de baixa escolaridade e com baixa preparação.

Um levantamento do Núcleo de Estudo em Sociologia Politica da UFPR (Universidade Federal do Paraná) demonstra que 80,5% dos deputados federais eleitos em 2006 possuem curso superior e outros 7,4% têm curso superior incompleto.

A maioria das formações destes políticos é em cursos tradicionais: advogados (8,8%), médico (8%), empresários (6,2%) e engenheiros (4,7%).

Outro mito derrubado pelos estudos é a de que os legisladores seriam indisciplinados. Um outro levantamento da Nusp/UFPR aponta um alto índice de fidelidade dos deputados em relação a decisão dos lideres de bancada. Este índice variou de 68% a 98% nos principais partidos do Congresso no período de 1995 a 1997. 

O debate foi mediado pelo professor de sociologia, Bruno Durães, doutorandoem Ciências Sociais pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).