Vereadores aprovam doação de terreno a ONG Dias Melhores

Alessandro Emergente

Em 2ª votação, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que autoriza a prefeitura a doar terrenos a ONG Dias Melhores. Os imóveis serão para que a entidade levante recursos financeiros para custear internações de dependentes químicos. Outros dois projetos também foram aprovados.

O projeto que autorizou a doação a ONG tramitava há bastante tempo. A proposta foi enviada à Câmara Municipal no final de abril, mas sofreu objeções de alguns vereadores. Chegaram a solicitar a entidade o envio de documentos.

Em agosto, a direção da Dias Melhores chegou a usar a tribuna da Câmara para pedir a aprovação do projeto e apresentou, na época, o trabalho desenvolvido pela entidade.

Na semana passada, após o projeto ter entrado algumas vezes na pauta e sua votação ter sido adiada devido a pedidos de vista, o vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB) apresentou uma emenda que alterou a secretaria responsável pelo acompanhamento da aplicação dos recursos originários da venda dos imóveis pela ONG.

Inicialmente, a Secretaria da Criança e Adolescente, Igualdade Racial e Desenvolvimento Social seria a responsável pela aplicação do recurso, mas a emenda fez a substituição e pelo texto aprovado será a Secretária de Saúde a responsável pela fiscalização juntamente com o Ministério Público.

Mais Projetos

Outros dois projetos foram aprovados. Os vereadores confirmaram a aprovação que autoriza o município a conceder isenção fiscal a clubes de futebol de Alfenas. A proposição havia sido aprovada em 1º turno na sessão passada.

Em primeira votação, foi aprovado o projeto que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O Fundeb foi criado em 2007, quando o município criou uma comissão de acompanhamento com participação de professores e diretores de escolas públicas municipais, pais e alunos da educação básica, Conselho Tutelar e secretário de Educação. Agora, a proposta é criar um conselho municipal com uma legislação específica.

A sessão foi rápida. Sem uso da tribuna livre e sem discussão polêmica em plenário, a reunião durou menos de 30 minutos. 


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