Orçamento de 2011 para Alfenas ultrapassa R$ 150 milhões

Alessandro Emergente
 
A proposta orçamentária do município para 2011 começou a tramitar na Câmara Municipal. O orçamento do ano que vem atinge R$ 152,3 milhões, acima dos R$ 136,2 milhões aprovados para o exercício de 2010.

O projeto mantém o percentual de 25% para que a administração possa remanejar recursos sem consulta a Câmara Municipal. Este percentual é previsto para que a administração possa fazer remanejamento de verbas para atender ações emergenciais. Acima disso é necessário encaminhar um pedido de autorização aos vereadores.

Agora, o projeto será analisado pelas comissões da Câmara que tem o final deste ano para apreciar o orçamento em plenário. Os anexos da proposição, que detalham os valores, ainda não foram disponibilizados a imprensa, uma vez que o projeto começou a tramitar na sessão desta quarta-feira.

Sessão

Durante a sessão, cinco novos projetos de lei estavam na pauta para votação, mas dois deles não foram votados. Um concede isenção fiscal a clubes de futebol da cidade (Alfenense, América e Operário), mas o vereador José Batista Neto (PMDB) pediu vista.

De acordo com o peemedebista, ficou caracterizado a falta de interesse de dois dos três presidentes de clubes (América e Alfenense) em cumprir a contrapartida para isenção, uma vez que não compareceram as reuniões das comissões da Câmara para debater a proposta.

A contrapartida prevista é o uso dos campos de futebol para o programa Cidade Escola. Mas José Batista citou a avaliação de Hesse Luiz Pereira (PSDB), que considera a isenção de interesse público devido a cidade não possuir estádio municipal, para o pedido de vista e evitar a rejeição da proposta em plenário.

Outro projeto que teve a votação adiada é o que prevê a doação de um terreno a ONG Dias Melhores. O pedido de vistas foi feito por Hesse.

Três projetos de leis foram aprovados em primeiro turno. Um deles autoriza a doação de um imóvel para fins industriais. Outro projeto aprovou a abertura de crédito especial no valor de R$ 20 mil. O recurso original seria aplicado em instalações na área de esporte e foi remanejado para aquisição de materiais permanentes e equipamentos.

Também foi aprovada a alteração da Lei Municipal nº 3.933/2006 que concede remissão parcial dos créditos tributários e fiscais relativos às contribuições de melhorias nos bairros Jardim Primavera, Recreio Vale do Sol e Vila Santa Luzia.

Em segundo turno foram confirmados os projetos que preveem a criação do programa “Adote um Leito Hospitalar” e o que dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Capacitação, organização, e mobilização de mão de obra denominado ‘Viver Melhor com Trabalho e Renda no Município de Alfenas’.