Câmara de Alfenas comemora 20 anos de Lei Orgânica do Município

Alessandro Emergente
 
Os 20 anos de Lei Orgânica Municipal (LOM) de Alfenas foram comemorados na noite desta terça-feira, 31 de agosto. A sessão solene, realizada na Câmara Municipal, lembrou as duas décadas da Lei com uma homenagem aos vereadores da época em que a LOM foi promulgada. Três funcionários daquela época também foram homenageados.

Curiosamente, o atual presidente da Câmara, Jairo Campos (Jairinho/PDT), que presidiu a sessão solene, era também o presidente da Casa em abril de 1990, ano de promulgação da LOM.

“Hoje é um momento ímpar na história de Alfenas e que não podia passar em branco, pois reconhecemos a importância de se valorizar àqueles que de alguma foram contribuíram e ainda contribuem com a história da cidade”, disse Jairinho em seu discurso.

Durante a sessão foi lançado um selo comemorativo pela Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos. O selo personalizado faz uma alusão aos 20 anos de Lei Orgânica com imagens da Câmara Municipal, da bandeira de Minas Gerais e da Igreja Matriz.

Homenageados

Quatro dos 15 vereadores constituintes já faleceram e foram homenageados por meio de familiares. Edson Velano, que presidiu a comissão especial formada para discussão da LOM, foi homenageado por meio da viúva, Maria do Rosário Velano. Amâncio de Souza, falecido em 2007, também foi homenageado por meio de sua viúva, Maria José Dutra de Souza.

Outros dois vereadores já falecidos são Roberto Marcolino e José Silva de Oliveira. Vander Cherry recebeu a homenagem pelo pai (Marcolino) e Maria das Graças de Oliveira recebeu a homenagem ao marido: José Silva faleceu em 2003 quando ainda ocupava uma cadeira no Legislativo.

Além de Jairinho, também ocupavam a Mesa Diretora os seguintes vereadores: Antônio Munhoz Leite (vice-presidente) e João Amâncio de Andrade (secretário). Ao lado de Velano, os vereadores Marcelo Engel Madureira (vice-presidente) e Plínio de Ávila Lima (membro) integraram a comissão relatora que elaborou a proposta de Lei Orgânica.

Também foram homenageados os vereadores da época: Arísio Custódio de Oliveira, João Gomes Sobrinho, José Márcio de Souza, José Antônio Marques, Mauro Carlos de Oliveira e Osmair Carlos Pessoa. Três funcionários da época foram homenageados: Tereza Swertz Cruz, Gilberto Filho e João Gonçalves Fernandes (João da Câmara).

Democratização

A Lei Orgânica foi elaborada após a Constituição Federal de 1988. Os municípios brasileiros elaboraram suas leis orgânicas após a promulgação da Carta Magna que marcou o processo de redemocratização do País.

O prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), relembrou a história do País que “na maior parte vivenciou o regime ditatorial”. Disse que o Brasil ainda está “engatinhando” no regime democrático e definiu a Lei Orgânica como o registro de nascimento da democracia.

Luizinho lembrou a ausência de canais de participação popular antes da CF de 1988. Citou como exemplo os conselhos municipais, surgidos a partir de 1988. “Hoje temos inúmeros canais de participação e devemos agarrar a isso”, comentou.

Boa memória

O ex-deputado federal constituinte Milton Reis participou da solenidade. Aos 81 anos, o ex-deputado chamou a atenção do público pela boa oratória e pela memória privilegiada. Relembrou nomes e detalhes de Alfenas durante sua passagem pela cidade na década de 40.

Vindo de Pouso Alegre, cidade aonde ainda reside, Milton Reis chegou a morar em Alfenas em 1944 e 1945 para cursar o colegial. “Retornar a Alfenas é espécie de oxigênio especial para meus pulmões”, disse ao referir-se ao período como “anos dourados”.

Milton Reis foi eleito deputado estadual na década de 50 e, por diversas vezes, deputado federal. Filiado ao antigo PTB, chegou a ter seu nome cotado para o Governo de Minas na década de 60. Também teve seu mandato de deputado federal cassado pelo AI-5 e só retornou a vida pública em 1982 com o processo de abertura política.

Após a sessão solene, foi realizado um coquetel no hall da Câmara. A cerimônia comemorativa aos 20 anos da Lei Orgânica foi sugerida pelo vereador Sander Simaglio (PV), que integrou a mesa que presidiu a sessão.

O plenário ficou lotado. Secretários e lideranças políticas estiveram presentes, entre eles o ex-presidente da Câmara Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB) e a ex-primeira dama Ivone Canavez, atual secretaria municipal de Criança e Adolescente, Igualdade Racial e Desenvolvimento Social.