Em sessão rápida, vereadores aprovam 4 projetos de leis

Alessandro Emergente

Em uma sessão de poucos debates, os vereadores aprovaram, em 2º turno, quatro projetos de leis, além de um requerimento. A reunião, desta segunda-feira, durou menos de 30 minutos e foi marcada pela falta de debates em plenário.

Entre os projetos aprovados está o que autoriza a doação de equipamentos de trabalho a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. São computadores e materiais de escritórios como cadeiras e armários. Os defensores reivindicam ao Governo do Estado melhores condições de trabalho. Em Alfenas, uma frente parlamentar foi instaurada.

Outro projeto aprovado é o que autoriza abertura de crédito adicional no orçamento no valor de R$ 205 mil. Trata-se de remanejamento de valores no orçamento para o pagamento de um débito de R$ 125 mil, e um acréscimo de R$ 80 mil em juros.

O Dia Municipal do Advogado também foi instituído em 11 de agosto. Outro projeto aprovado altera a redação da Lei Municipal nº 4.170/2010 que estabelece multa para estabelecimentos comerciais que venderem bebida alcoólica em locais preestabelecidos.

O texto original remetia o aplicador da Lei ao Código de Postura Municipal e ao Código Sanitário Municipal. Com a alteração do artigo 9º, a multa passa a ser estabelecida na própria Lei: três UFPAs – unidade fiscal do município. Na sessão passada, foram oito projetos aprovados.

Requerimento

O requerimento aprovado havia sido mencionado na semana passada. Assinado por todos os vereadores, o documento solicita uma série de informações sobre o Cemitério Jardim, localizado no bairro Santa Clara.

Os vereadores questionam sobre o valor investido para a construção do local e se há serviço de segurança para resguardar a inviolabilidade dos corpos sepultados no local, além de outras informações.

Um novo projeto de lei começou a tramitar na sessão desta segunda-feira. Trata-se da autorização para a prefeitura doar um terreno de 5,9 mil m², ao lado do Matadouro Municipal, à empresa Madeireira Minas Brasiliense. A área foi avaliada em R$ 83 mil.

Solange utilizou a tribuna rapidamente

A tribuna livre foi usada por Solange de Brito que reclamou da perturbação do sossego no bairro Santa Edwirges, onde reside. Também falou sobre a dificuldade de pessoas com mais de 50 anos conseguirem emprego.