Postado em terça-feira, 2 de março de 2010

Votação de projeto sobre terrenos baldios é suspensa após vista

O projeto que cria um programa de aproveitamento para os lotes vazios não foi a votação na sessão de segunda-feira.

Alessandro Emergente

O projeto, que cria um programa de aproveitamento para os lotes vazios da cidade, não foi a votação na sessão desta segunda-feira (1º de março). Um pedido de vista suspendeu a decisão do plenário até que seja corrigida uma falha na tramitação, ocorrida devido a uma orientação técnica da assessoria da Casa .

A proposição foi aprovada, em 1º turno, na semana passada após o plenário derrubar o parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) que era contrário ao projeto.

Nesta segunda-feira, o projeto deveria ser confirmado em 2º turno, mas o vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB) pediu vista o que foi aceito por unanimidade.

O pedido de vista foi feito para para que haja um entendimento para corrigir uma falha técnica. Na semana passada, a orientação técnica era de que o projeto não necessitava do parecer de outras duas comissões: a Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP) e a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas (COFP).

O autor do projeto, vereador Sander Simaglio (PV), manifestou sua preocupação com uma possível mudança de postura de alguns vereadores antecipando uma manobra política para que o projeto não seja aprovado. A proposição foi aprovada por 6 a 3 na semana passada. “Espero que não volte atrás no que já fizemos”, afirmou.

30 Minutos
A sessão desta segunda-feira foi rápida. Sem discussões polêmicas, durou cerca de 30 minutos. Na Tribuna Livre, estava inscrito o cidadão Renato Custódio Rezende, mas ele foi preso no domingo acusado de estupro a enteada, de 9 anos. Ele falaria sobre a sua residência no Santa Luzia, interditada com laudo do Corpo de Bombeiros.

Cinco novos projetos começaram a tramitar na Câmara. Três deles de autoria do prefeito Pompilio Canavez (PT) e outros dois por iniciativa da Câmara Municipal.

Entre os projetos que começam a ser analisados está o que autoriza a utilização de parte da via pública para estacionamento reservado a veículos de magistrados e serventuários da Vara do Trabalho de Alfenas.

Outro projeto, de autoria de Sander Simaglio, cria a obrigatoriedade na contratação de artistas locais em shows promovidos em espaço público.