Em sessão tranquila, situação do Presídio predominou

Henrique Higino

Menos de dez pessoas acompanharam a sessão legislativa, realizada nesta terça-feira devido ao feriado de 2 de novembro. A sessão, que começou dez minutos atrasada, foi tranquila e o assunto que predominou foi as condições do presídio de Alfenas e a visita da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da presidente do Conselho Municipal da Mulher, Tanilda Araújo, àquele local..

Quatro projetos tramitaram na sessão legislativa em primeiro turno, mas só dois foram aprovados. Ambos dispõem sobre doação de imóvel para fins industriais.

Os outros dois projetos que seriam votados em primeiro turno vão tramitar em um ritmo mais lento no Legislativo: O vereador Heese Luiz Pereira pediu “vistas”. Os projetos são sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alfenas (Comtur) e do Conselho e do Fundo Municipal da Juventude de Alfenas.

Em segundo turno, três projetos, sendo dois de autoria do Executivo e um do Legislativo, foram aprovados. Um deles autoriza a prefeitura a conceder ajuda de custo a pacientes em uso de oxigenoterapia domiciliar – este foi aprovado em 1º na reunião extraordinária da última sexta. O outro é sobre “subvenção social e contribuições às instituições”.

O projeto de autoria do Legislativo, aprovado em segundo turno, autoriza a cessão de servidores da Câmara Municipal de Alfenas para prefeitura, Polícia Civil e Tribunal Regional do Trabalho.

Um dos transferidos será o ex-vereador Mário Augusto da Silveira. O assunto da transferência do servidor foi citado em um tema que predominou na Câmara Municipal na sessão desta noite: a situação dos presos no Presido de Alfenas.

Visita ao Presídio de Alfenas

Os vereadores Vagner de Moraes (Guinho/PT) e Sander Simaglio (PV) comentaram sobre a visita feita por eles no presídio de Alfenas na ultima quarta-feira. Os dois fazem parte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e estiveram acompanhados da advogada, Tanilda Araújo, do Conselho Municipal da Mulher. Os três chegaram de surpresa no Presídio.

A comissão ficou cerca de três horas com os detentos, “sempre acompanhados dos agentes”, reclamou Guinho. Ele disse que os vereadores têm que voltar ao local acompanhados do Ministério Público.

Segundo o vereador, os detentos não tiveram liberdade para falar dos “problemas” porque ficaram intimidados com a presença dos “agentes de preto”. De acordo com o vereador, alguns agentes - para se vingar dos presos - colocam cabelo e pedaço de madeira na marmitex.

O tamanho das marmitas servidas aos detentos também foi alvo de reclamação do vereador petista. Ele disse que o “marmitex servido é pequeno”. Sugeriu que fosse feito uma investigação para saber o valor de cada refeição “pra ver se não há superfaturamento”.

Apesar das criticas, o vereador do PT destacou a disposição da diretoria do presídio em fazer melhorias na infraestrutura do presídio. Entre as sugestões do vereador está a adaptação de aquecedor solar para as celas. Segundo o vereador, os detentos tomam banho frio porque a instalação elétrica é limitada por motivos de segurança e o “aquecedor resolve”.

O vereador Sander ressaltou que a Comissão não quer “benefícios para os presos, mas o cumprimento dos direitos e dignidade”. Um dos problemas apontado pelo vereador é sobre a lentidão em alguns processos.

Mario Augusto no Presídio

Outra reclamação dos detentos é quanto a falta de advogados. Para suprir essa deficiência, Guinho sugeriu que o servidor Mario Augusto atendesse a demanda e advogasse para os detentos.

O petista lembrou que Mario é mestre em Direito e, como vai deixar a Câmara, encaixaria na tarefa de colaborar com os processos dos detentos. “Seria um serviço social”, comentou o vereador.

Em seguida, Hesse Luiz Pereira fez outra sugestão na nova função que será exercida pelo servidor. Ele lembrou das qualidades de Mario Augusto na área de Direito e propôs que o servidor trabalhasse junto com a assessoria jurídica da prefeitura. De acordo com Hesse, Mário poderia colaborar com os projetos do executivo que “v≖m cheio de falhas”.

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