Comissão averigua situação de detentos no Presídio de Alfenas

Alessandro Emergente

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal averiguou, em visita nesta quarta-feira, a situação dos detentos no Presídio de Alfenas e apurou reclamações sobre processos judiciais pendentes. Um relatório será elaborado e encaminhado à Justiça e ao Ministério Público.

De acordo com o presidente da Comissão, o vereador Sander Simaglio (PV), o maior número de reclamações dos detentos é sobre a situação de seus processos. A reclamação é quanto a lentidão destes processos havendo detentos com penas já cumpridas - alegam. “Arrisco em dizer que cerca de 80% (dos presos) são assistidos por advogado do Estado”, afirmou.

Com pouco investimento do Estado, a Defensoria Pública reclama da falta de estrutura e de defensores no quadro da instituição.

“Temos que pegar caso a caso, processo por processo e analisar”, disse a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Tanilda Araújo, que também visitou o presídio para averiguar a situação das detentas.

A comissão, integrada por Sander e pelo vereador Vagner Morais (Guinho/PT), chegou ao Presidio pouco depois das 15h em uma visita surpresa. A averiguação atende a um pedido oficializado à Comissão pelo Conselho da Comunidade no início de outubro.

Outras Demandas

Sobre maus tratos, o presidente da Comissão disse que esta foi uma das reclamações, no entanto é preciso filtra-las e apurá-las. Esta era uma das denúncias que a Comissão pretendia averiguar, informou Guinho.

Outras reclamações também foram levantadas durante a visita como alimentação, assistência médica e odontológica, falta de prática esportiva e escassez de banho de sol. Tanilda também aponta a reclamação das detentas de não haver acesso a leitura.

O diretor do Presídio, Elizandro Cesar Sales, disse que a administração do local segue uma linha de atuação de ressocialização dos detentos. Citou trabalhos de assistência psicológica, médica, jurídica aos presos, mas admitiu a ausência de um projeto educacional para os presidiários. A falta de uma escola foi uma das reclamações apuradas.

O presídio abriga atualmente 267 detentos em 22 celas. De acordo com a comissão, as celas que deveriam abrigar oito detentos recebe, em média, 12. Um total de 76 agentes penitenciários atuam no Presidio.