Postado em sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Deputado do PT critica restrições à internet nas eleições de 2010


Da Reportagem

Em visita a Alfenas, o deputado federal Odair Cunha (PT) criticou as restrições impostas a cobertura eleitoral de 2010 na internet. O texto da reforma eleitoral aprovada pelas comissões temáticas do Senado Federal ainda depende de aprovação do plenário. As novas regras equiparam sites e blogs a emissoras de rádio e tevê, que dependem de concessão pública.

O deputado Odair Cunha (PT) posicionou-se contrário as limitações impostas a web na cobertura das eleições de 2010

Na tarde de sexta-feira, o deputado visitou a redação do Alfenas Hoje onde concedeu entrevista sobre o assunto. Classificou como “absurda” a decisão de equiparação da internet com os veículos com concessão pública. “A regulamentação não pode ser no sentido de impedir a liberdade de expressão”, observou.

O texto aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado ainda será submetido ao plenário onde deve enfrentar resistência a sua aprovação. Há possibilidades de emendas parlamentares derrubando a equiparação.

Os próprios relatores do projeto na CCJ e CCT já estudam a viabilidade de fazer novas adequações ao texto como limitação apenas para a utilização de áudios e vídeos na web. Os textos seguiriam o modelo da mídia impressa.

O deputado passou por Alfenas na tarde de sexta-feira a caminho de Boa Esperança. Antes esteve reunido em Varginha discutindo um projeto de reforma do Teatro Capitólio em Varginha.



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