Postado em segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Câmara de Vereadores aprova sistema municipal antidroga

Os vereadores aprovaram a proposta que institui o Sistema Municipal Antidroga, já intitulada como Simad. A proposta não teve nenhum voto contrário.

Alessandro Emergente

Os vereadores aprovaram, na noite desta segunda-feira, a proposta que institui o Sistema Municipal Antidroga, já intitulada como Simad. A votação, que não teve nenhum voto contrário, foi em primeira votação e volta a pauta da próxima sessão que será realizada na terça-feira da semana que vem devido ao feriado de 7 de setembro na próxima segunda.

O Simad será composto por três pilares: Coordenadoria Municipal Antidroga, Conselho Municipal Antidroga e Fundo Municipal Antidroga. O objetivo do Fundo é criar condições financeiras para políticas de prevenção, tratamento e reinserção social dos indivíduos que apresentam transtornos devido a dependência química.

O projeto de lei foi enviado pelo prefeito Pompilio Canavez (PT) à Câmara no final de junho. A iniciativa nasceu após debates sobre o tema realizado por autoridades locais no inicio do ano. A vereadora Maria José Souto Camilo (Zezé/PT) encaminhou um anteprojeto à prefeitura para que analisasse a medida.

“O município de Alfenas vem sofrendo constantemente os abusos sociais decorrentes do uso e comércio das drogas, o que nos leva a tomar algumas medidas de combate a este maléfico em nosso município”, disse o prefeito em mensagem anexa ao projeto.

Os vereadores também aprovaram o projeto de lei, apresentado pelo vereador Sander Simaglio (PV), que institui o programa de acompanhamento social nas escolas da rede pública municipal de ensino. Outro projeto aprovado autoriza doação de terreno a Apac. Os dois projetos voltam para a apreciação do plenário na semana que vem.

A Lei que institui a obrigatoriedade aos hospitais de oferecerem o programa Mãe Canguru quando solicitado pela paciente foi aprovado em 2º turno nesta segunda-feira.

Durante a sessão, o vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB) chamou a atenção para um projeto de lei que institui benefícios tributários a clubes de futebol da cidade como o Alfenense e América. Fez uma cronologia sobre a proposta e defendeu a necessidade de andamento da matéria.

O vereador Vagner Tarcisio de Morais (Guinho/PT) defendeu a necessidade de criar mecanismos de identificação e controle do acesso de cidadãos a sede do Legislativo. Argumentou risco a integridade física de vereadores e assessores. “Aqui é a casa do povo, mas não é a casa da mãe Joana”, disse.