Vereadores rejeitam urgência, mas sinalizam doação de área

Alessandro Emergente

Um acordo entre oposição e base governista garantiu a rejeição da urgência na tramitação do projeto de lei que autoriza a prefeitura a doar um terreno à Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Alfenas). Mas os vereadores apontaram para aprovação da proposta.

A sessão começou com atraso de 10 minutos. Na sala anexa ao plenário, vereadores governistas e oposicionistas acertavam a rejeição da urgência. Em plenário, antes de iniciada a reunião, os vereadores ainda discutiam o assunto.

Durante a votação o primeiro a se manifestar foi Hesse Luis Pereira (PSDB) que apontou dificuldades na análise de matérias com curto período de tramitação. Reconheceu o trabalho da Apac, mas recomendou a retirada do pedido da urgência porque “a aprovação será natural”. “Sou pelo regime de urgência? Não. Sou pela aprovação da (doação à) Apac”, afirmou.

O líder do prefeito, Vagner Morais (Guinho/PT), usou a palavra em seguida e defendeu a retirada do período de urgência. Disse que a necessidade é urgente, mas que concordava com Hesse. O discurso de reprovação da urgência também foi seguido por outros vereadores como Antônio Anchieta Brito (Cheta/PT), Sander Simaglio (PV) e José Batista Neto (PMDB).

Na votação, o presidente da Câmara, Jairo Campos (PDT), teve que recorrer a votação nominal (pela qual cada vereador vota verbalmente, em separado) após os vereadores confundirem sobre o sistema de votação simbólica, normalmente utilizada. A confusão dos vereadores chegou a provocar risos da platéia e o presidente optou pela votação nominal.

Cheta, que havia reconhecido que não era preciso urgência na tramitação, votou favorável a tramitação especial de uma semana. Por oito a um, a urgência foi rejeitada. Após o encerramento da sessão, ainda em plenário, o líder do prefeito na Câmara repreendeu o comportamento de Cheta na votação.

Os vereadores aprovaram, em única votação, o projeto de lei que prevê a doação de terrenos para programas habitacionais. A prefeitura está autorizada a doar cinco áreas em diferentes pontos da cidade à Associação Habitacional de Alfenas para execução de programas habitacionais.

Também aprovaram a resolução com o detalhamento das despesas da Câmara em 2010. A tribuna foi usada pelo jornalista Juquiel dos Santos que falou sobre a imprensa.